22.mai.2022TST: Agente de Fundação Casa deve receber adicional de periculosidadePara colegiado, funcionário é exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
22.mai.2022Clube de futebol pagará comissão a empresário por negociação de atletaAtleta assinou acordo de comissão no valor de R$ 50 mil mas o clube pagou apenas a metade na época.
22.mai.2022Estado e município devem fornecer medicamento para doença graveJuiz deu prazo de 15 dias para que a obrigação seja cumprida.
21.mai.2022Bolsonaro contraria Guedes e nega que taxará compras de Shopee e SheinShopee, AliExpress e Shein poderiam ser afetados por MP. Para Paulo Guedes, existe um 'camelódromo virtual'.
21.mai.2022Proposta na Câmara cria adicional no valor de aposentadoria de mãesA proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido às mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos.
21.mai.2022STF mantém regras para escolha de ouvidor-geral em defensoriasEntre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.
21.mai.2022Petrobras deve custear tratamento de aposentado com obesidade mórbidaO tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura.
21.mai.2022Homem é condenado por feminicídio contra garota de programaTribunal reconheceu o menosprezo à condição de mulher.
21.mai.2022Família de brasileiros abandona vida nos EUA após processos criminaisDaniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas, e faz alerta para futuros imigrantes.
21.mai.2022STF nega indulto humanitário a Paulo MalufEx-parlamentar foi condenado, em 2017, por lavagem de dinheiro e está em prisão domiciliar há quatro anos. Para maioria dos ministros, Maluf não preenche os requisitos para indulto.