23.dez.2021Itapemirim deverá acomodar passageiros em voos de outras companhiasDecisão é do presidente do TJ/DF, em sede de plantão judiciário.
23.dez.2021Procon/SP notifica Gol após cachorra desaparecer durante conexãoA companhia informou que a cadela escapou da caixa de transporte.
23.dez.2021Sociedade não é justa e solidária, diz juiz em carta de Natal a presosMagistrado também afirmou que o nosso país é racista, com um abismo social extremo.
23.dez.2021Porteiro chamado de "preto safado", "macaco" e "gay" será indenizadoPara 2ª turma do TST, está evidente a gravidade da agressão à honra do empregado.
23.dez.2021Unimed deve autorizar tratamento de autista sem limitar sessõesJuíza de Bauru/SP considerou que a negativa foi abusiva.
23.dez.2021Previdência: Entenda a diferença entre VGBL e PGBL e como escolherEspecialistas também explicam recente decisão do STJ sobre o tema e os impactos dela.
22.dez.2021Arcadas recebe o prêmio por preservação do patrimônio culturalSob a batuta de Floriano de Azevedo Marques, a Faculdade de Direito da USP acaba de receber o prêmio de "Boas práticas de preservação do Patrimônio Cultural".
22.dez.2021STJ: Ministro substitui cautelar de acusada em denúncia não recebidaSebastião Reis observou que sequer a denúncia foi recebida e a paciente se encontra submetida a monitoramento há quase dois anos.
22.dez.2021STJ: Acusado de matar familiares do estilista Beto Neves é inocenteTJ/RJ havia anulado o julgamento realizado em 2019 e determinado a realização de novo júri.
22.dez.2021Unimed deve restabelecer plano de idosa cancelado sem notificaçãoA consumidora estava inadimplente três meses, mas não foi comunicada que o plano seria cancelado.