25.jan.2023Desembargador libera para Americanas R$ 1,2 bi bloqueado pelo BTGBloqueio havia sido feito antes da recuperação judicial.
25.jan.2023Coaf deve estar vinculado a qual órgão? Especialistas divergemNos últimos anos, Conselho passou do ministério da Fazenda para a Economia, Justiça, Banco Central, e acaba de voltar à Fazenda.
24.jan.2023STF: Ministro libera recurso do Detran retido por débito trabalhistaNa decisão, S. Exa. aplicou entendimento da Corte que veda bloqueios de verbas públicas para pagamento de dívidas trabalhistas.
24.jan.2023Sustentabilidade é tema da arena Futuro das Finanças SustentáveisEvento acontece no aniversário da cidade, amanhã, no centro histórico de São Paulo; mais de 40 arenas trazem assuntos que discutem o futuro da cidade
24.jan.2023"Vagabundos da lei Rouanet": Juiz condena político que xingou artistasSegundo o magistrado, "o dolo restou evidenciado, até porque o querelado fez uso de expressões extremamente ofensivas".
24.jan.2023STF restaura acervo danificado em invasão ao edifício-sede da CorteA restauração dos objetos segue um cronograma de prioridades tendo em vista a proximidade do início do ano Judiciário de 2023.
24.jan.2023TJ/SP julga ilícitas provas obtidas sem mandado e absolve suspeitoColegiado considerou que não havia fundadas razões para a entrada forçada dos policiais.
24.jan.2023Migalhas realiza seminário sobre oportunidades no setor de saneamentoEvento reuniu especialistas para tratar das PPPs em saneamento e as oportunidades de negócios.
24.jan.2023Plano de saúde é multado em R$ 20 mil por descumprir ordem judicial A operadora também foi condenada ao pagamento de $ 5 mil a título de dano moral a paciente.
24.jan.2023STJ: É ilegal exigir pagamento de multa para liberar veículo irregularColegiado manteve o entendimento de que é ilícito o condicionamento da liberação do automóvel ao prévio pagamento de multas e despesas com transbordo