25.dez.2021
25.dez.2021
Funcionária vítima de assédio e perseguição será indenizada
Juíza aplicou ao caso a técnica de julgamento com perspectiva de gênero.
24.dez.2021
TJ/PE iniciou 3º fase do projeto de cooperação em casos envolvendo SFH
A previsão é que mais de 100 mutuários participem da terceira e última fase.
24.dez.2021
TJ/SC: PM pode fazer interdição cautelar para manter ordem pública
Para a Corte, não há ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade policial militar.
24.dez.2021
Hospital indenizará familiares não informados sobre óbito de paciente
TJ/DF manteve a sentença por entender o hospital violou o dever de prestar informação de forma adequada.
23.dez.2021
Saidinha e indulto: conheça as diferenças entre os benefícios a presos
Significados, finalidades e requisitos para que tenham direito a tais benefícios distinguem entre si.
23.dez.2021
Deputado aciona STF contra Bolsonaro por intimidar técnicos da Anvisa
Em suas redes sociais, o presidente disse que pediu extraoficialmente à Anvisa o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos.
23.dez.2021
Advogada aponta que União deve indenizar quem teve dados violados
Lançada recentemente, a entidade reúne advogados e profissionais especialistas em informática.
23.dez.2021
Banco não responderá por fraude em boleto falso gerado por terceiro
Juiz entendeu que não é possível que o banco controle as tratativas entre particulares.
23.dez.2021
