27.dez.2021
27.dez.2021
Advogado aciona STJ para poder vacinar filha de 7 anos
No mandado de segurança, o advogado afirmou que "é um pai preocupado com sua filha, brigando para que o governo faça o mínimo". A Anvisa já aprovou a vacinação em crianças de cinco a onze anos.
27.dez.2021
Senado aprova salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia
O texto agora deverá ser aprovado pela Câmara. A lei atual, que versa sobre o trabalho das gestantes, não contempla situação na qual a atividade não pode ser feita a distância pela gestante.
27.dez.2021
Ernando Uchoa Lima, ex-presidente da OAB, morre aos 89 anos
Antes de ser presidente da OAB Nacional, Ernando Uchoa Lima presidiu a OAB/CE e trabalhou extensivamente pelos Direitos Humanos.
27.dez.2021
1ª vara de Falências de SP julgará execuções contra Viação Itapemirim
Neste mês, a Viação Itapemirim se envolveu em uma polêmica ao paralisar as operações da companhia aérea. A medida provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.
27.dez.2021
Ganhadores do Concurso de Redação do Projeto Mentoria são anunciados
A cerimônia de premiação acontecerá em fevereiro.
27.dez.2021
Boate Kiss: Defesa de condenado aciona CIDH contra prisão imediata
Os advogados de Elissandro Spohr recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de os sentenciados recorrerem em liberdade.
27.dez.2021
Concurso de agentes afasta princípio da insignificância
A mulher foi condenada por furto qualificado pelo concurso de pessoas, em caso que envolve 18 chocolates diversos e 89 chicletes, avaliados em R$ 50.
26.dez.2021
Período de tributação dos indébitos melhora segurança jurídica
Advogados analisam as mudanças causadas pela solução de consulta 183/21.
26.dez.2021
