24.mai.2022
24.mai.2022
TJ/SP nega substituir IGP-M pelo IPCA em compra e venda de imóvel
Colegiado entendeu que não foi provado vício social ou do consentimento capaz de macular o pacto celebrado entre as partes.
24.mai.2022
TJ/SP: Recuperação judicial não se aplica a sociedade simples contábil
A exploração de atividade intelectual por dois ou mais profissionais, sem dedicação à atividade típica de empresário, enquadra-se na modalidade de sociedade simples, a qual não está sujeita à lei de falências e recuperação judicial.
24.mai.2022
Confira como foi a sessão da 1ª turma do STF
Ministros se reuniram para julgamentos.
24.mai.2022
STJ anula citação em endereço diferente do inscrito na Junta Comercial
A 3ª turma considerou que devem ser preenchidos dois requisitos básicos para que a citação seja válida: a entrega do mandado ou da carta de citação no endereço da pessoa jurídica; e o recebimento por um funcionário seu.
24.mai.2022
Servidor da PF será transferido para cuidar da mãe doente
Autor sustentou que na forma do entendimento jurisprudencial atualizado, a ausência de dependência econômica não é impeditivo à remoção, pois a dependência pode ser afetiva, social ou psicológica.
24.mai.2022
Abolição inconclusa é acompanhada por negação de direitos
A professora Roberta Eugênio, coordenadora da pós-graduação em Relações Étnico-Raciais e Gênero no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj, fala sobre abolição inconclusa e o extermínio da juventude negra no Rio de Janeiro.
24.mai.2022
OAB/SP retoma plantões presenciais do Balcão de Direitos
"Balcão de Direitos" desenvolve atendimentos gratuitos com a finalidade de acolher, escutar e orientar as pessoas sobre seus direitos, promovendo encaminhamentos ou soluções que visem à inclusão social e a recuperação de eventuais direitos.
24.mai.2022
Elon Musk: a que veio? Conheça um verdadeiro magnata filantropo
Você já ouviu falar em John Davison Rockefeller? Este sim é, comprovadamente, um bilionário genuinamente benemérito.
24.mai.2022
