26.jan.2023STF: Moraes manda reativar redes sociais do deputado Nikolas FerreiraNa decisão, S. Exa. considerou que o parlamentar parou de divulgar conteúdos ilícitos e voltados a transgredir a integridade do processo eleitoral.
26.jan.2023Advogados explicam recusa de cartório em registrar filho de Seu JorgeDe acordo com especialistas, a lei de registros públicos autoriza que o oficial de registro civil não registre prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.
26.jan.2023STF divulga calendário do primeiro semestre do ano Judiciário de 2023Entre os destaques do semestre estão as ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Difal/ICMS - Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, previsto na lei Kandir.
26.jan.2023OAB lança manifesto em apoio à democracia brasileiraSegundo o texto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram "agressões reiteradas às instituições" e a "tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira".
26.jan.2023Servidor sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmioA matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF.
26.jan.2023Tauil & Chequer assessora BTG Pactual em investimento na Dhama CapitalValor da negociação foi de R$ 500 milhões.
26.jan.2023Município de SP e MP fazem acordo com Eucatex e recuperam US$ 44 miAcordo é resultado de uma ação civil pública contra o ex-prefeito Paulo Maluf por desvio de verbas das obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho e Túnel Airton Senna, entre 1993 e 1998.
26.jan.2023Empregado não prova que é analfabeto e distrato com empresa é mantidoNa ação, ele alegou que sabe apenas desenhar seu nome e achou que estava sendo demitido sem justa causa.
26.jan.2023Caso boate Kiss completa 10 anos com Júri anulado e réus soltosTragédia com 242 mortos comoveu o país.
26.jan.2023Norma nula: Vigilância não pode impedir uso de máquina de bronzeamentoColegiado verificou que a norma da Anvisa foi declarada nula pela 24ª vara Cível de São Paulo, com efeitos que abrangem toda categoria profissional de esteticistas.