29.dez.2021
28.dez.2021
STJ suspende cumprimento de pena de homem que furtou papel higiênico
Entre outros fatores, o presidente do STJ considerou o valor insignificante do bem furtado e a ausência de violência na conduta.
28.dez.2021
Como anda a liberdade de imprensa no Brasil?
O Brasil aparece no 111º lugar no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, na zona vermelha. No STF, os ministros enfatizam a imprescindibilidade da liberdade de jornalistas em um Estado democrático.
28.dez.2021
Terra da liberdade? Juiz dos EUA censura The New York Times
Além de não poder publicar documentos envolvendo uma organização acusada de fraudes, o The New York Times terá que destruir as versões eletrônicas dos documentos que tem acesso.
28.dez.2021
Presidente do STJ mantém passaporte vacinal no Ceará, Pará e DF
As decisões foram proferidas em três habeas corpus cujos autores alegaram constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção.
28.dez.2021
Moro: "É preciso pensar em reformas institucionais no STF"
No último mês de novembro, Moro se filiou ao partido Podemos para as eleições de 2022.
28.dez.2021
TCU manda Alvarez & Marsal informar quanto pagou a Moro
Alvarez & Marsal é a administradora judicial que cuidou da recuperação da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato. No ano passado, Moro foi contratado pela empresa e, recentemente, encerrou seu contrato.
28.dez.2021
STF invalida lei que proibia ligações de cobrança de fora do Amazonas
Para o Plenário, a norma cria distorções em relação à prestação do serviço em âmbito nacional.
27.dez.2021
Princípio da insignificância deve ser aplicado em reincidência?
Em dois recentes HCs, o ministro Gilmar Mendes entendeu que deve, sim, ser aplicada a insignificância a casos de acusados reincidentes. Entenda.
27.dez.2021
