27.jan.2023IAB repudia volta do voto de qualidade no CarfNa visão da entidade, o contexto concreto da implementação do voto de qualidade em favor da Fazenda Pública é reprovável.
27.jan.2023Resultado do sorteio da obra "Tutela dos animais no Direito Ambiental e no Direito Animal"O livro aborda questões de natureza moral e legal acerca do tratamento concedido a animais.
27.jan.2023Juízes e promotores pedem ao CNJ mais tempo em teletrabalhoNesta sexta-feira, 27, entra em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores e magistrados e definiu a volta das audiências ao modelo presencial. É contra este prazo que a entidade se insurge.
27.jan.2023Após polêmica, Seu Jorge consegue registrar filho com o nome SambaNome havia sido negado em cartório por ser "incomum", mas justificativa dos pais foi aceita.
27.jan.2023Trench Rossi Watanabe assessora ZEG em acordo com a CubicoAcordo envolve desenvolvimento do uso da energia solar no Ceará. O Projeto Sobral é considerado um dos maiores em desenvolvimento atualmente no Brasil, com capacidade de 1 GW.
27.jan.2023Juíza atende Bradesco e ordena apreensão de e-mails da AmericanasNa decisão, a magistrada levou em consideração o risco de destruição de documentos que podem provar fraude contábil na companhia.
27.jan.2023OAB/SP e Defensoria abrem inscrições para Assistência JudiciáriaAs inscrições vão até dia 10/3 e devem ser feitas pelo site da Defensoria.
27.jan.2023Inteligência artificial: Robô advogado defenderá réu nos EUANo Brasil, outros tipos de inteligência artificial já são realidades no Judiciário.
26.jan.2023OAB/CE: Participação em atos golpistas é incompatível com a advocaciaA apreciação considerou que fundamentos do Estado brasileiro repelem a intolerância, o autoritarismo e ideias totalitárias.
26.jan.2023STJ: Ministro concede liberdade a homem torturado para confessar crimeS. Exa. considerou acórdão do TJ/MT, o qual já havia reconhecido que as provas coletadas resultaram de tortura policial.