29.dez.2021
30.dez.2021
Judiciário lança campanha para ajudar vítimas das chuvas na Bahia
Segundo informações da Defesa Civil, mais de 16 mil pessoas estão desabrigadas e 58 municípios estão debaixo d'água.
30.dez.2021
Bolsonaro sanciona lei que cria Auxílio Brasil
O governo promete elevar o auxílio para R$ 400 em 2022 com a promulgação da PEC dos Precatórios.
30.dez.2021
Publicada lei que institui novo marco legal para o mercado de câmbio
A nova lei é extensa e versa sobre conta e pagamento em moeda estrangeira, dinheiro de exportação, ordens de pagamento em reais, remessas ao exterior, imposto suplementar, arrendamento mercantil, entre outros pontos.
29.dez.2021
Presidente do STJ nega vacinação em filha de advogado
Nesta semana, Migalhas informou que um advogado de Londrina buscou o STJ para que sua filha, de sete anos, fosse vacinada contra a covid-19. A Anvisa já aprovou a vacinação em crianças de cinco a onze anos.
29.dez.2021
Clínica veterinária terá que indenizar clientes após fuga de animal
Magistrado do DF considerou que a fuga do animal de estimação, após ser submetido a uma cirurgia, ocasionou sofrimento e angústia aos clientes.
29.dez.2021
STJ decide que cabe usar Serasajud em processos de execução fiscal
O SerasaJud é um sistema que facilita a tramitação de ofícios entre o Judiciário e a Serasa Experian. A ferramenta permite o encaminhamento de ordens judiciais por meio eletrônico, para agilizar e otimizar a prestação de informações à Justiça.
29.dez.2021
Banco não indenizará por negativar homem que discordou de multa
O homem queria rescindir o contrato, mas não concordou com a multa imposta. Ele, então, deixou de pagar as parcelas combinadas e teve nome negativado. Para juiz de SP, o banco não tem culpa.
29.dez.2021
TJ/RJ anula questão que não estava em bibliografia de edital
Após a decisão, o candidato ao cargo de soldado da PM no Estado do RJ retornou ao concurso e conseguiu ser aprovado e nomeado.
29.dez.2021
