24.mai.2022STJ: Provas irregulares em júri devem ser apontadas antes da pronúnciaSegundo o colegiado, há preclusão quando a nulidade supostamente ocorrida durante a instrução do processo de competência do tribunal do júri é indicada em momento posterior a sentença de pronúncia.
24.mai.2022CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será reintegrado à magistraturaEm 2020, Senivaldo dos Reis Júnior foi demitido pelo TJ/SP após ser acusado de atuar como coach na internet. Hoje, o CNJ declarou a vitaliciedade do magistrado.
24.mai.2022STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a bancoPara colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver o bem, que a partir da decretação da liquidação extrajudicial não conserva mais todas as faculdades inerentes à propriedade.
24.mai.2022Ministros lançam livro sobre Democracia e EleiçõesEvento de lançamento do livro "Eleições e Democracia na Era Digital" acontece nesta quarta-feira, 25, no salão nobre do TSE.
24.mai.2022Toffoli suspende ação que julga integrante da "máfia do ISS" em SP Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator, votou para manter o aumento de pena imposto ao acusado.
24.mai.2022Nelson Wilians Advogados fecha parceria com bancas do Panamá e EquadorA movimentação tem como objetivo fortalecer a atuação da banca em nível internacional e o desenvolvimento de novos projetos.
24.mai.2022Aras bate-boca e vai para cima de colega em sessão do MPF"Vossa Excelência não é digno de respeito", disparou Aras ao colega durante a discussão.
24.mai.2022Record e Band devem reduzir tempo comercializado a igrejasDecisões são da JF/RJ. Tempo comercializado não pode ultrapassar limite legal de 25%.
24.mai.2022Antônia Fontenelle se torna ré por preconceito: "paraibada"Ao comentar as agressões do DJ em sua ex-esposa, Pamella Holanda, Fontenelle disse: "esses 'paraíbas' fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo".
24.mai.2022CNJ confirma decisão e suspende candidato a juiz que se declarou negroO plenário do CNJ levou em consideração o parecer elaborado por uma banca de especialistas negros, que confirmou que o candidato é um cidadão branco.