1.jan.2022
31.dez.2021
Lewandowski libera exigência de vacinação em instituições federais
A decisão é contra medida do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19. Para o ministro, as instituições têm total autonomia e podem exigir o comprovante.
31.dez.2021
Morre ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho
O ministro fez parte da primeira composição do STJ, a partir da criação do tribunal, em 1988.
31.dez.2021
TJ/SP condena startup de delivery que não entregou ceia
Fixadas indenizações por danos morais e materiais.
31.dez.2021
Sancionado, com vetos, novo marco legal do transporte ferroviário
Proposta busca facilitar investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.
31.dez.2021
Jovem será indenizada em R$ 400 mil após acidente em Festa do Peão
A jovem ficou paraplégica após cair de uma escadaria do evento. Os pais da vítima também serão indenizados em R$ 200 mil.
30.dez.2021
TRT-9 não reconhece sociedade entre trabalhadora e startup
Magistrado entendeu que não é efetiva a existência de sociedade entre as partes.
30.dez.2021
STF julgará consulta pública para vacinação de crianças
A consulta pública vai até o dia 2 de janeiro. A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
30.dez.2021
Motorista que fraturou coluna em acidente de trabalho será indenizado
O trabalhador necessitou fazer uma cirurgia para colocação de pinos, mantendo-se internado e afastado pelo INSS.
30.dez.2021
