3.jan.2022
3.jan.2022
Em Minas Gerais, congelamento do IPVA 2022 é sancionado
Norma foi sancionada integralmente pelo governador do Estado, Romeu Zema.
3.jan.2022
Recuperação judicial: OAB indaga prioridade a representante comercial
Segundo a entidade, as inovações legislativas afrontam o princípio constitucional da isonomia.
3.jan.2022
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
Projeto foi sancionado sem vetos e está em vigor.
3.jan.2022
Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre vacinação de crianças
A ministra é relatora da ação da Confederação dos Metalúrgicos contra a realização de audiência pública pelo ministério da Saúde.
3.jan.2022
Lava Jato: Aras envia ao TCU valores recebidos por procuradores
O TCU apura se os procuradores que trabalhavam em Curitiba/PR receberam diárias como se morassem em outra cidade e trabalhassem na capital do Paraná apenas transitoriamente.
3.jan.2022
Resultado do sorteio da obra "Ciências Criminais em Perspectiva - Escritos em homenagem ao Professor Doutor Roque de Brito Alves"
O livro se junta a obras que debatem a ciência criminal a partir desta homenagem a Roque de Brito Alves.
2.jan.2022
TJ/SP reconhece culpa de empresa e banco em caso de estelionato
Para o Tribunal paulista, tanto o banco quanto a empresa foram negligentes para o golpe acontecer.
2.jan.2022
TAP é condenada por exigir teste de Covid-19
Magistrada do DF considerou abusiva a exigência de realização do teste, uma vez informado aos passageiros que não seria necessária a apresentação do exame. A magistrada caracterizou como "crassa falha de serviço" da empresa.
2.jan.2022
