4.jan.2022
3.jan.2022
Trabalhador de atividade externa consegue pagamento de horas extras
Juíza de SP analisou caso de um homem que trabalhava em atividade externa para uma empresa de monitoramento de alarmes.
3.jan.2022
Banco não indenizará cliente que pagou boleto falso
O cliente recebeu um boleto para pagamento de parcela de financiamento. Acontece que o boleto não foi gerado pela instituição financeira e, sim, por golpistas.
3.jan.2022
Justiça mantém multa de R$ 8 milhões à empresa de telecomunicações
Para o colegiado a multa aplicada pelo Procon ocorreu de forma de forma motivada e proporcional, uma vez que a companhia violou o CDC.
3.jan.2022
TJ/SP: Homem feito de refém em prisão será indenizado pelo Estado
O homem era capelão voluntário no centro de detenção provisória. O serviço de capelania é a prestação de assistência religiosa para atender, orientar e confortar espiritualmente a comunidade.
3.jan.2022
Contrato temporário: quais as obrigações do patrão e do trabalhador?
Advogada especialista em Direito do Trabalho aborda o modelo que representa oportunidade de recolocação profissional para muitos brasileiros; no entanto, com regras a se cumprir.
3.jan.2022
Juiz manda cia aérea cumprir oferta de passagem promocional cancelada
Ao analisar o caso, o magistrado ponderou que não houve má-fé da parte autora e nem um preço vil nas passagens que justifique o desfazimento unilateral do negócio.
3.jan.2022
Presidente do STJ, Humberto Martins testa positivo para covid-19
O ministro passa bem e está sem sintomas.
3.jan.2022
Patricia Vanzolini toma posse como presidente da OAB/SP
A primeira mulher a dirigir a maior seccional do Brasil já anunciou a implantação de medidas imediatas para a advocacia. Uma delas, é garantir a paridade e equidade de gênero na lista sêxtupla para o TJ/SP.
3.jan.2022
