4.jan.2022
4.jan.2022
Qual é a diferença entre detenção e reclusão?
Conheça os tipos de prisão previstos no Código Penal.
4.jan.2022
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual promove novos sócios
Os novos sócios são das áreas de Startups & Inovação e Direito Regulatório. Com as mudanças, escritório consolida nova visão, com foco em inovação e no desenvolvimento sustentável da operação.
4.jan.2022
Bolsonaro sanciona novas regras para propaganda partidária
Entre as mudanças, lei altera prazo de restrição de impulsionamento de conteúdo político na internet.
4.jan.2022
Dia municipal da Bíblia não fere laicidade, mas buscar patrocínio sim
TJ/SP anulou artigo de lei municipal que autorizava a prefeitura a apoiar as comemorações e buscar patrocínios junto às empresas privadas.
4.jan.2022
SP: Decreto de Doria obriga servidor estadual a comprovar vacinação
Medida abrange cerca de 570 mil servidores públicos; exceções só serão aceitas mediante apresentação de atestado médico.
4.jan.2022
Nova lei obriga sigilo sobre condição de quem tem HIV
Norma também prevê sigilo em casos de hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose.
4.jan.2022
Fux autoriza ministério da Saúde a comprar medicação usada contra Aids
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
4.jan.2022
STJ suspende decisão que exigia funcionamento de creches nas férias
Para o ministro Humberto Martins, a ordem do TJ/RJ interferia indevidamente na política educacional construída pela administração pública.
4.jan.2022
