5.jan.2022
5.jan.2022
Representante do CNJ destaca constitucionalidade de vacina obrigatória
Conselheiro lembrou jurisprudência do STF em audiência pública sobre vacinação de crianças contra a covid-19.
5.jan.2022
Projeto quer alterar CPC e regras de julgamentos
O texto, que tramita no Senado, tem como objetivo deixar as decisões dos Tribunais Superiores e de 2ª instância mais claras.
5.jan.2022
Viagem cancelada na pandemia: Veja o que fazer e saiba seus direitos
Especialista em Direito do Consumidor explica prazo para comunicar o cancelamento da viagem e para realizar o reembolso do valor.
4.jan.2022
Assessor de imprensa não exerce função de jornalista, decide TST
Para o colegiado, repassar informações aos veículos de comunicação não é função de jornalista, mas, sim, de cargo de assessor de imprensa.
4.jan.2022
"Bebê do Nirvana" perde processo contra a banda por capa de álbum
Na Justiça dos EUA, Spencer Elden, hoje um adulto, alegou ter sido vítima de exploração sexual infantil.
4.jan.2022
Mãe consegue prisão domiciliar humanitária para cuidar de crianças
A mulher cumpre pena de 16 anos, em regime inicial fechado. O adolescente mais velho abandonou os estudos para cuidar das irmãs menores.
4.jan.2022
Comitê Manesco Mulher investe na equidade de gênero
Para 2022, o Comitê espera continuar sendo um agente transformador.
4.jan.2022
Publicada lei que cria Procuradoria Regional da 6ª região em MG
Órgão atuará junto ao novo TRF, a ser instalado também na capital de Minas Gerais.
4.jan.2022
