5.jan.2022
5.jan.2022
Cabe ao Conselho Federal da OAB deliberar sobre autodeclaração de cor
No PR, a Justiça Federal analisou acusação de fraude nas eleições da Seccional. Para o juiz, cabe ao Conselho Federal a análise.
5.jan.2022
Empresa indenizará trabalhadora demitida após denunciar assédio
O gerente pediu desculpas à trabalhadora. Para o TRT-18, o perdão posterior é "irrelevante" pois não tem eficácia na atenuação do dano causado.
5.jan.2022
No DF, coletor menstrual será distribuído a mulheres vulneráveis
Distribuição acontecerá em escolas públicas e unidades básicas de saúde.
5.jan.2022
Tapajós: Brasil pode ter novo Estado; processo está no Senado
O Estado de Tapajós representaria um desmembramento do Pará. O novo Estado teria 23 municípios, 8 deputados federais e 24 estaduais.
5.jan.2022
LUC Advogados apresenta novo sócio
Leonardo Dib Freire foi promovido no último trimestre.
5.jan.2022
PagSeguro deverá desbloquear conta que contém salário de cliente
À Justiça, o autor alegou que se trata de verba de caráter alimentar.
5.jan.2022
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta Difal do ICMS
Lei complementar atende a exigência do STF no tema 1.093 para cobrança do imposto interestadual.
5.jan.2022
Em 2021, duas leis alteraram o CPC; saiba quais são
As normas versam sobre citação por meio eletrônico e licitações.
5.jan.2022
