6.jan.2022
6.jan.2022
Homem que forjou roubo de veículo é condenado em R$ 75,7 mil
Ele foi condenado por fraude e comunicação falsa de crime.
6.jan.2022
Eleições 2022: Confira calendário oficial aprovado pelo TSE
Primeiro turno será dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro.
6.jan.2022
Projeto LBCAbraça lança curso para advogados recém-formados
Promovido por projeto social do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), curso acontece em fevereiro.
6.jan.2022
Ante greve anunciada, MDA pede suspensão de sessões do Carf em janeiro
Movimento de Advogados também considerou nova onda de transmissão da covid.
6.jan.2022
Caso Kiss no STF: Associação pede ingresso como amicus curiae em ação
A entidade sustentou a inadequação da via processual, bem como reafirmou sua posição em defesa do HC como garantia fundamental de controle do poder punitivo estatal.
6.jan.2022
TRF-3 prorroga volta ao trabalho presencial para o dia 31/1
A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos de covid-19 e o grande número de internações por síndrome respiratória aguda grave.
6.jan.2022
Nova lei cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia.
6.jan.2022
Especialista do Denis Borges Barbosa Advogados assina capítulo em obra dedicada às redes sociais no âmbito do Direito
A obra "Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, tem data de lançamento marcada para 20/1, na capital paulista, e versa sobre os aspectos jurídicos das redes sociais.
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