1.fev.2023Candidato eliminado em TAF seguirá em concurso para guarda civilO concorrente alegou que a checagem manual e metodologia da prova foram imprecisas.
1.fev.2023CNJ regulamenta processo de entrega voluntária de crianças para adoçãoUm ponto central da resolução trata do encaminhamento das mães à vara da Infância e Juventude, para formalização do processo judicial de adoção, sem qualquer constrangimento.
1.fev.2023Uso de sertralina não é condição para eliminar candidata de concursoColegiado ressaltou que "o simples uso do fármaco, nas condições e tempo descritos pelos médicos assistentes, não permite aferir de antemão ser a mulher portadora das condições incapacitantes descritas edital".
1.fev.2023Lei sancionada em Goiás proíbe tatuagens e piercings em cães e gatosO descumprimento da norma implicará a aplicação de pena de multa, no valor de R$ 1.500.
1.fev.2023Juíza reconhece dispensa discriminatória de mulher com mastite crônicaA profissional foi afastada das atividades por mais de 15 dias após dores abdominais, e, quando retornou ao trabalho, teve o contrato rescindido.
1.fev.2023Lysis auxilia na produtividade de advocacia e departamentos jurídicosSistema Lysis proporciona uma gestão de tempo eficaz.
1.fev.2023Justiça recebe denúncia contra mulher por maus-tratos a 300 animais De acordo com a ação penal proposta, "a denunciada mantinha os animais em situação deplorável de higiene, saúde e alimentação há tempo considerável".
1.fev.2023STF realiza sessão histórica de abertura do ano judiciário Tradicionalmente, a cerimônia é sucinta e apenas abre os trabalhos do novo ano. Desta vez, foi uma sessão histórica repleta de emoção pelos presentes.
1.fev.2023Resultado do sorteio da obra "Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil"O livro lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem.
1.fev.2023Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmicaRogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets.