7.jan.2022Homem acusado de furtar mochila na Zara pedirá R$ 1 mi de indenizaçãoO advogado que defende a vítima disse que apenas uma indenização de alto valor poderá desestimular os autores de práticas reiteradas de racismo.
6.jan.2022Eleições: Deputado aciona PGE contra Bolsonaro por campanha antecipadaO parlamentar afirma que há diversos outdoors pró-Bolsonaro, alguns deles com slogans como "fechados com Bolsonaro", mesmo faltando quase dez meses para as eleições.
6.jan.2022STF: Suspenso debate sobre inclusão de parte em execuções trabalhistasOs ministros analisam ação ajuizada pela por confederação patronal, que defende que o cumprimento de sentença contra quem não participou da fase de conhecimento é expressamente proibido.
6.jan.2022Justiça manda Gol ajudar nas buscas pela cachorrinha PandoraPara a juíza que analisou o caso, ainda há esperanças na localização da cachorra, já que o animal de estimação pode estar na área abrangida pelo aeroporto.
6.jan.2022Covid: MPF cobra Twitter sobre política de denúncia de fake news O MPF quer saber por que os brasileiros não têm a opção para denunciar conteúdos falsos à plataforma.
6.jan.2022TST mantém penhora de salário de servidor para dívidas trabalhistasO colegiado entendeu que o credor pode requerer o desconto em folha de pagamento da importância devida, desde que o valor não ultrapasse 50% dos ganhos líquidos do devedor.
6.jan.2022Toffoli pede destaque em julgamento sobre piso de agentes comunitáriosCorte decidirá em plenário físico se piso nacional de agentes comunitários de saúde vale para estados e municípios.
6.jan.2022Sancionada lei que altera regras para ônibus interestaduaisO texto da nova legislação foi publicado no DOU desta quinta-feira, 6.
6.jan.2022Vacinação infantil: Lewandowski encerra ação após decisão do governoO ministro declarou a perda superveniente de objeto.
6.jan.2022STF confirma validade de método para fins de registro de imóvel ruralA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil buscou o Supremo para questionar a estrutura burocrática do instituto do georreferenciamento previsto na lei dos registros públicos.