9.jan.2022
9.jan.2022
Propagandista vendedor que visita hospitais não receberá insalubridade
Decisão é do TST. Para o colegiado, o serviço de propagandista vendedor não faz parte da relação oficial de atividades consideradas insalubres pela NR 15.
9.jan.2022
Impostos e tarifas dificultam a aquisição de bens de luxo no Brasil
Especialista em Direito Internacional aponta os motivos que levam um carro simples ter valor elevado no Brasil quando comparado aos Estados Unidos.
8.jan.2022
TRT-15: Ruído acima do permitido gera insalubridade a motorista
TRT da 15ª região considerou que o nível de ruído encontrado no local de trabalho do motorista foi superior ao permitido pelo ministério do Trabalho.
8.jan.2022
Acusado por crimes contra a vida não poderá fazer curso de vigilante
Para ministros do STJ, as acusações contra o candidato são incompatíveis com o exercício da atividade.
8.jan.2022
INSS deve conceder auxílio a idosa que ganha 1/2 salário-mínimo
Para o TRF da 2ª região, renda superior a 1/4 do salário-mínimo não pode ser requisito único analisado.
7.jan.2022
STF prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes que entendeu como necessária a prorrogação, por mais 90 dias, para prosseguimento das investigações e por haver diligências em andamento.
7.jan.2022
Novo presidente do TJ/SP, Ricardo Anafe, toma posse nesta sexta-feira
O presidente da Corte, que conduzirá o Tribunal do Estado pelo biênio de 2022-2023 divulgou, no diário da justiça eletrônico, uma mensagem a todos os magistrados, servidores e cidadãos.
7.jan.2022
TJ/GO autoriza teletrabalho para conter covid-19 e H3N2
A determinação consta no decreto judiciário 6/22.
7.jan.2022
