2.fev.2023STJ manda ao STF recurso sobre correção de empréstimos agrícolasCorte Especial do STJ entendeu que cabe ao Supremo decidir se estão presentes os requisitos para repercussão geral.
2.fev.2023Empregado xingado pelo chefe de "nordestino cabeçudo" será indenizadoJuíza considerou que "esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais."
2.fev.2023Cristiano Zanin ajuíza queixa-crime contra agressor do aeroporto O advogado pede uma indenização de R$ 150 mil a título de danos morais.
2.fev.2023Procon/MG multa Globoplay em R$ 1,5 mi por venda casada de pacotesÓrgão mineiro analisou que as práticas constatadas constituem infrações à lei Federal 8.078/90 e ao decreto Federal 2.181/97.
2.fev.2023STF julgará lei do RJ que permite pagamento de plano de saúde no PixO julgamento está na pauta do dia 10 ao dia 17 de fevereiro.
2.fev.2023Nova recuperação judicial? Oi pede à Justiça proteção contra credoresA companhia soma dívidas de cerca de R$ 29 bilhões.
2.fev.2023Administrador judicial não recebe sucumbência na recuperaçãoRelator do caso citou precedentes do STJ no sentido de que as atividades do administrador judicial possuem natureza jurídica de auxiliar do juízo, não se limitando a representar a parte falida ou mesmo os credores.
2.fev.2023OAB/SP se posiciona contra MP intitulada "Pacote da Democracia"A MP pretende aplicar uma moderação mais rígida contra conteúdos antidemocráticos em plataformas digitais. Em nota a OAB/SP e a Comissão de Inovação e Tecnologia, se posicionaram contra a proposta.
2.fev.2023Justiça proíbe corte de luz e ordem de despejo da AmericanasO não cumprimento acarretará aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil.
2.fev.2023"Eficácia da coisa julgada": Fachin deve defender modulação de efeitosO ministro, relator de um dos casos, disponibilizou um novo voto no sistema virtual do STF. O julgamento acontecerá na sessão de hoje, no plenário físico.