13.jan.2022Difal do ICMS: Entenda o que é e a confusão envolvendo a nova leiApós STF exigir regulamentação, lei foi sancionada em 2022, adiando vigência para o exercício seguinte.
13.jan.2022Juíza rejeita ação contra a Sabesp por readequação de tarifasO caso foi extinto sem resolução de mérito.
13.jan.2022Veja direitos e deveres do trabalhador afastado por covid ou influenzaEspecialista esclarece dúvidas sobre licença médica, testagem e remuneração.
13.jan.2022GDD ADVOGADOS assessora Clínica INORTDe Jundiaí/SP, clínica passa por reestruturação societária.
13.jan.2022Pet comunitário: Justiça ordena permanência de gatinho em condomínioJuiz determinou multa de R$ 20 mil se alguém tentar retirar Frajola do local.
13.jan.2022Lançamento de obra "Direito de Família: Problemas e Perspectivas"Os autores do livro são Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho
13.jan.2022Vendedor tem reconhecida natureza salarial de valor pago "por fora"Juiz de Bauru/SP registrou que o valor recebido extra folha, referente às comissões das vendas feitas, foi comprovado por testemunhas da própria empresa.
13.jan.2022OMS reconhece Burnout como fenômeno ocupacional; o que muda?A Síndrome de Burnout agora ganha uma nova classificação - a CID 11 - na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
13.jan.2022Timoner e Novaes Advogados anuncia seus novos sóciosProfissionais atuarão nas áreas Imobiliária e Contencioso Cível.
13.jan.2022OAB: Seccionais divulgam valores da anuidade para 2022A maioria das seccionais manteve congelados os valores para este ano.