2.fev.2023"Não há risco de golpe", brinca Barroso sobre substituir Rosa WeberMinistro está substituindo a presidente do STF, Rosa Weber, durante a sessão desta quinta-feira, 2.
2.fev.2023Moraes manda PF realizar oitiva de Marcos do Val sobre plano golpistaSenador divulgou em suas redes ter recebido proposta de plano golpista partindo de bolsonaristas.
2.fev.2023Recolhimento em dobro evita deserção quando há falha em provar preparoRelatora concluiu que "seria contraditório permitir o recolhimento em dobro para afastar a deserção quando o recorrente não comprovou o pagamento, mas vedar essa possibilidade àquele que recolheu o preparo e tentou comprová-lo, mas o fez de maneira equivocada."
2.fev.2023STF referenda decisão sobre prazo e repasses da lei Paulo Gustavo Plenário decidiu nesta quinta-feira, 2, manter decisão de Cármen Lúcia que determinou repasses imediatos ao setor cultural em razão da pandemia, e decidiu que a lei vale até dezembro deste ano.
2.fev.2023Presidente da AASP fala sobre os planos da nova gestãoNa avaliação de Eduardo Mange, a modernização da AASP não será apenas tecnológica, mas também do ponto de vista social.
2.fev.2023Nomeação de defensor para feto é "aberração jurídica", diz advogadaEspecialistas explicam por que feto não teria personalidade jurídica que justificasse a nomeação de defensor, como ocorreu no caso de menina grávida aos 12 anos.
2.fev.2023Escola terá energia restabelecida após corte indevidoA unidade escolar, com as aulas prestes a iniciar, estava sem energia há uma semana.
2.fev.2023União e ente local integram ação sobre revisão de tabela do SUSRelator do caso avaliou que a União deve compor o polo passivo de demandas que busquem a preservação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato ou convênio firmado com hospitais particulares para prestação de serviços de saúde complementar.
2.fev.2023Juiz manda Telefônica e Facebook coibirem golpe do falso advogadoMagistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP utilizado pelos criminosos e suspensão dos serviços de mensagem dos golpistas.
2.fev.2023Adepol aciona STF contra norma do MPF que cria polícia institucionalPortaria 202/22 garante a criação da polícia institucional para proteção dos procuradores e do patrimônio MPU.