15.jan.2022
15.jan.2022
Covid: Convênio não pode exigir carência em casos de emergência
O beneficiário assinou contrato com o plano de saúde em fevereiro e, em março, teve covid-19, com indicação para internação. A operadora negou negou atendimento, dizendo que não havia cumprido o prazo de carência.
15.jan.2022
TRT-12: Bônus antes da contratação não repercute sobre rescisão
O colegiado entendeu que o pagamento feito antes da assinatura do contrato, como estratégia para incentivar um profissional a aceitar uma proposta de emprego, tem caráter indenizatório.
14.jan.2022
Resultado do sorteio da obra "Justiça Climática"
Justiça climática é a obra fundamental para compreender as questões climáticas da atualidade.
14.jan.2022
MPF pede investigação contra Jorge Kajuru por ataques a Gilmar Mendes
Em programa de rádio, o parlamentar teria afirmado que as palestras de Gilmar Mendes seriam "venda de sentença" e que o ministro "é de quinta categoria".
14.jan.2022
Moro x Criminalistas: Ex-juiz ataca advogados em corrida eleitoral
Moro criticou advogados criminalistas, acusando-os de serem coniventes com a corrupção. "Vejo que o clube dos advogados pela impunidade quer debater. Desculpem, mas este é um clube do qual não quero participar", disse no Twitter.
14.jan.2022
Juiz manda plano de saúde autorizar transplante de medula
Magistrado considerou que a situação do paciente é grave e que ele pode vir a óbito caso o procedimento não seja realizado.
14.jan.2022
Banco deve dano moral a cliente por bloqueio indevido de conta
O cliente tentou realizar compras no cartão, tentando fazer o pagamento por cinco vezes. Acontece que já faz oito meses que a conta do consumidor está bloqueada pelo banco.
14.jan.2022
CCS-Bacen pode ser consultado para apurar patrimônio em dívida civil
A 3ª turma do STJ considerou que o CSS-Bacen é apenas mais um mecanismo à disposição do credor na busca para satisfazer o seu crédito.
14.jan.2022
