31.mai.2022
31.mai.2022
Nova lei cria Dia Nacional do Espiritismo: 18 de abril
Lei 14.354 foi publicada nesta terça-feira, 31.
31.mai.2022
PRF garante à OAB/SE afastamento de policiais por morte de Genivaldo
CFOAB e OAB/SE cobram medidas da Polícia Rodoviária Federal e apresentaram pedido de prisão cautelar dos agentes envolvidos no caso ao MPF.
31.mai.2022
STJ publica acórdão que veda honorários por equidade em alto valor
Pela tese vinculante fixada, devem ser aplicados percentuais previstos no CPC. Documento tem 216 páginas e foi publicado dois meses e meio após o julgamento.
31.mai.2022
TST mantém processo de advogada que não sustentou por falha em conexão
Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada.
31.mai.2022
Alberto Malta é nomeado presidente de Comissão Especial da OAB
Advogado foi nomeado para a Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas gestão 2022-25.
30.mai.2022
Especialista em Direito Digital dá dicas de como evitar golpes na web
Francisco Gomes Júnior explica a armadilha do troco em dobro na compra on-line.
30.mai.2022
Seminário discute cooperação entre Brasil e França na área de patentes
O evento foi promovido pelo escritório brasileiro Licks Attorneys
30.mai.2022
STF suspende ampliação de reajuste de servidores de Minas Gerais
A medida estava válida desde 24/4, pela decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, relator.
30.mai.2022
