20.dez.2021
20.dez.2021
STF rejeita ação que questionava lei da alienação parental
Ministros, em decisão unânime, não conheceram da ação.
20.dez.2021
Servidora consegue redução de jornada para cuidar de filho autista
Magistrado considerou presentes os requisitos para a concessão da liminar.
20.dez.2021
Itapemirim: Procon pode aplicar multa de R$ 11 mi por voos cancelados
Fernando Capez, presidente do Procon/SP, também informou que cabe indenização por danos morais e materiais.
20.dez.2021
JF condena hackers por falsificação de documento em sistema processual
Ação dos criminosos foi neutralizada pelo TRF-3.
20.dez.2021
Na Alemanha, queda em home office configura acidente de trabalho
No caso em questão, um trabalhador fraturou uma vértebra ao cair de uma escada.
20.dez.2021
Justiça nega pedido de prestação de contas de lojista de shopping
O shopping apresentou provas de que as cobranças estavam dentro dos limites impostos em contrato.
20.dez.2021
TRF-5 rejeita denúncia contra Diogo Mainardi por fala sobre o Nordeste
O colegiado reconheceu a atipicidade da conduta, na medida em que ressalvada sua liberdade de expressão, e intenção de crítica política.
20.dez.2021
Lula ganha beca em evento de advogados
Encontro da advocacia foi realizado neste domingo, 19, pelo Grupo Prerrogativas.
20.dez.2021
