19.mai.2022STJ solta homem acusado de organização criminosa que ficou foragido5ª turma considerou que apresentando-se o réu espontaneamente à autoridade policial, a fuga anterior não subsiste como fundamento para a prisão cautelar.
19.mai.2022Banho facultativo: Goiânia edita decreto "zueiro" por causa do frioNos stories do Instagram, a prefeitura de Goiânia publicou o "novo decreto municipal" - assinado pelo estagiário - que estabelece como opcional o banho matinal em razão da onda de frio que atingiu regiões do Brasil nesta semana.
19.mai.2022Mantida justa causa de trabalhadora que se recusou a tomar vacinaEmpregada da JBS, contratada como técnica de enfermagem, era responsável por atuar na campanha de esclarecimento e incentivo aos empregados.
19.mai.2022Juíza manda advogado fazer terapia em audiência; OAB/ES aciona CNJ"Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?", perguntou a magistrada.
19.mai.2022Supervisor não consegue vínculo de trabalho com empresa de limpezaUma testemunha afirmou que o trabalhador era empregado de uma outra empresa (que seria a empresa prestadora de serviços, a terceirizada).
19.mai.2022Latam não terá de indenizar por extravio temporário de bagagemFicou demonstrado que bagagem foi restituída dentro do prazo previsto em resolução da ANAC.
19.mai.2022Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizadaTJ/SP consideou que houve violação ao direito e respeito à identidade de gênero e, como via reflexa, à dignidade da pessoa humana.
19.mai.2022Prática de Fashion Law comemora 10 anos no BrasilPara celebrar a data, escritório L.O. Baptista Advogados realizou evento reunindo precursores do tema.
19.mai.2022Havan é condenada em R$ 30 mil por coagir mulher a votar em BolsonaroA decisão é do TRT da 2ª região ao considerar que a conduta da Havan afronta a liberdade de voto e assedia moralmente seus funcionários com ameaças de demissão.
19.mai.2022STF valida multa a motorista que se recusa a realizar bafômetroO plenário também manteve a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos nas margens das rodovias federais e a tolerância zero ao álcool no volante.