20.jan.2023Após tentativa de deposição, juristas apoiam Josué Gomes na FiespAssembleia para destituição foi considerada ilegal. Documento em apoio conta com mais de 50 assinaturas.
20.jan.2023STF conclui análise de prisões do 8 de janeiro; 942 seguem presos464 pessoas obtiveram liberdade provisória, com imposição de medidas cautelares e tornozeleira eletrônica.
20.jan.2023STF: Anajus questiona exigência de nível superior a técnico judiciárioA associação pede que novos concursos para o cargo não sejam realizados até julgamento final da ação.
20.jan.2023Novas regras de preços de transferência é tema de debate no DemarestEspecialistas vão discutir impactos da medida provisória que alinha as regras de tributação com o padrão internacional adotado pelos países que integram a OCDE.
20.jan.2023TJ/SP mantém condenação por ofensas racistas em discussão políticaColegiado concluiu que a insistência e o vigor das ofensas afastam as possíveis excludentes da tipicidade.
20.jan.2023PF faz buscas em endereços de Ibaneis e de ex-secretário de segurançaOperação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
20.jan.2023Sem laudo toxicológico, TJ/MG absolve homem preso com 426kg de maconhaDesembargador destacou que laudo preliminar e prova oral são imprestáveis para condenação por tráfico.
20.jan.2023Convenção internacional não se aplica em danos de viagem a outro paísJurisprudência do Supremo tem reafirmado a aplicabilidade do CDC às hipóteses de indenização por danos extrapatrimoniais.
20.jan.2023TJ/SP: Consumidor pode questionar empréstimos em ações diferentesSentença havia indeferido a petição por afronta à economia processual, mas desembargador destacou que ações questionam contratos diferentes, e que o excesso de rigor deve ser afastado.
20.jan.2023TST: Acordo de intervalo intrajornada só vale até reforma trabalhistaNa ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.