21.dez.2021
21.dez.2021
TRF-2: Derrubada liminar que afastou presidente do Iphan
Desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho levou em consideração os argumentos apresentados pelo governo.
21.dez.2021
PL que regula cobrança de ICMS em operação interestadual vai à sanção
Senado aprovou substitutivo da Câmara ao PLP 32/21. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário.
21.dez.2021
Recesso: "Medo de abrir geladeira e encontrar advogado", brinca juíza
Diante da repercussão negativa da publicação, a magistrada veio a público pedir desculpa.
21.dez.2021
Ricardo Barcellos é novo o sócio de Silveiro Advogados
Advogado tem larga experiência em contencioso e direito empresarial, gestão e resolução de conflitos.
21.dez.2021
Consumidor: PL muda base de cálculo para multa de empresas
O projeto proposto busca dar mais clareza às regras de fiscalização dos estabelecimentos comerciais.
20.dez.2021
Presente de Natal? O livro "Código Machado de Assis", sugere Barroso
A obra mostra a grande influência que o Direito tem em toda a vida do Bruxo do Cosme Velho.
20.dez.2021
Lewandowski prorroga prazo para governo detalhar vacinação em crianças
O prazo foi prorrogado para o dia 5 de janeiro.
20.dez.2021
Lula diz que não tinha como pagar advogados: "ofereci minha inocência"
Lula reuniu-se com advogados em evento realizado em São Paulo, onde agradeceu aos que atuaram em sua defesa.
20.dez.2021
