20.mai.2022Mulher que engravidou após laqueadura será indenizada em R$ 25 milO colegiado também determinou que o ente distrital, responsável pelo procedimento, pague pensão mensal até que o menor complete 24 anos.
20.mai.2022Voo cancelado por condições climáticas não enseja danos moraisJuiz considerou que a empresa aérea cumpriu devidamente com a assistência à passageira após o cancelamento do voo.
20.mai.2022Friaca, romance, terapia e mais no Minuto Migalhas de hoje; dê o playPerdeu alguma coisa? Migalhas preparou vídeo com as notícias que foram destaque nos últimos dias.
20.mai.2022Ministro Luis Felipe Salomão e juiz de Direito Daniel Vianna Vargas lançam obra sobre EleiçõesLivro propõe uma viagem pela construção da sociedade brasileira, por meio da história do sistema eleitoral.
20.mai.2022Resultado do sorteio da obra "Perícias em Engenharia: Uma Visão Contemporânea"A obra apresenta consolidação de termos, conceitos, procedimentos e metodologias na área de Avaliações de Bens, Inspeções Prediais e Perícias de Engenharia.
20.mai.2022Procurador do Estado não pode ser convocado como testemunha técnicaAssim opinou a Procuradoria-Geral do Estado do RJ em parecer.
20.mai.2022Lei que modifica medidas contra alienação parental é sancionadaA lei assegura à criança e ao genitor a visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou adolescente.
20.mai.2022Novidades SAJ ADV: Gestão financeira em um só lugarConfira o texto de Aline de Souza Pereira, analista de Conteúdo do SAJ ADV - Software Jurídico.
20.mai.2022Filho de desembargador do TJ/MG morre esfaqueado em briga com vizinhoO motivo da discussão foram os barulhos que o vizinho supostamente estaria fazendo.
20.mai.2022Entrevista: Democracia e welfare state andam juntos, analisa professor britânicoDurante o bate-papo, Christopher Thornhill também salientou que governos autoritários têm viés antijudicial muito forte.