19.dez.2021Justiça determina que aplicativo libere acesso de motorista bloqueadoO magistrado entendeu que a restrição injustificada da plataforma prejudicou, diretamente, a renda familiar do motorista.
18.dez.2021Escritório demite advogado que jogou cerveja em Luciano HangO caso aconteceu durante jogo da Copa do Brasil, na Arena da Baixada, entre Atlético-MG e Atlético-PR.
18.dez.2021Boate Kiss: TJ/RS concede novo HC a condenados, mas STF impede solturaO Tribunal comunicou que não foi informado oficialmente da decisão de Luiz Fux, do STF, que determinou o imediato cumprimento da pena dos condenados.
18.dez.2021Fundo eleitoral será de R$ 5,7 bilhões para 2022Ontem, o Congresso derrubou o veto do presidente Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões. A quantia destinada ao fundo bateu valor recorde.
18.dez.2021Economia com produtos falsos pode custar caro, alerta advogadaMariana Benfati recomenda cautela na hora de escolher o presente de Natal para não cair em golpes e colocar a vida das crianças em risco.
18.dez.2021Justiça manda Instagram reativar conta de influenciador digitalJuíza entendeu que a conduta da plataforma em desativar a conta sem aviso prévio vai contra as garantias legais.
17.dez.2021Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva é o novo sócio nominal de SMGACom sua entrada, escritório passa a se chamar Souza Machado, Gonçalves e Arruda, Weyll, Midon e Triani Advocacia.
17.dez.2021Lewandowski dá 48h para governo detalhar vacinação em criançasOntem, a Anvisa aprovou vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Agora, o governo deve se manifestar sobre cronograma de vacinação, mutirões, etc.
17.dez.2021PL veda redução de honorários quando causa possuir valor líquido Favoráveis ao PL 2.365/19, dizem que a proposta assegura aos advogados a fixação de honorários compatíveis com a dignidade, os riscos e as responsabilidades de seus ofícios.
17.dez.2021Pessoa não binária muda registro para gênero "não determinado"Pessoa não binária é aquela que não se identifica com as categorias de homem e mulher. A parte autora foi registrada com nome masculino, mas não se identifica como tal deste os 14 anos de idade.