20.jan.2023TSE: Ministro aceita ação para investigar Bolsonaro por abuso de poderEm caso de condenação, uma das punições pode ser a decretação da inelegibilidade do ex-presidente.
20.jan.2023Tribunais têm 20 dias para exibir relatório de retorno ao presencialOs participantes do grupo de trabalho também deverão informar como serão feitas as fiscalizações para o cumprimento dos critérios de retorno ao trabalho presencial.
20.jan.2023Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos; veja os avançosCriado em 1997, o dispostivo teve como uma de suas principais diretrizes trazer segurança para o tráfego e diminuir o número de vítimas das ruas e estradas.
19.jan.2023Nelson Wilians aumenta vagas PCD e capacita colaboradores em LibrasCom o objetivo de avançar na agenda de diversidade e possibilitar a inserção profissional de pessoas com deficiência no mercado jurídico formal, o Nelson Wilians Advogados está ampliando a contração de profissionais mudos e com deficiência auditiva para a matriz do escritório, em São Paulo.
19.jan.2023Advogada do Demarest participa de coletânea especial de artigosO artigo "Nasce uma mãe, nasce uma advogada", escrito pela advogada Karina Miranda, do Demarest Advogados, foi um dos 48 selecionados para a primeira coletânea especial de textos mais acessados em 2022 do site Análise Editorial.
19.jan.2023Justiça garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mamaDecisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento. Em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00.
19.jan.2023Saiba como se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2023Especialistas em Direito Tributário dão dicas para quem prefere se antecipar na entrega e explicam quais documentos não podem ser esquecidos pelo contribuinte.
19.jan.2023TJ/SC: Rede social deve excluir posts sobre emagrecedores "naturais"Laudos periciais comprovaram a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores na composição dos produtos ditos "naturais".
19.jan.2023Gislaine Zulli passa a integrar escritório Licks AttorneysFarmacêutica industrial, que vai integrar o grupo de life sciences da banca, trabalhava na Diretoria de Patentes do INPI.
19.jan.2023Americanas pede recuperação judicialMais cedo, o Grupo havia divulgado fato relevante informando que avaliava a possibilidade de entrar com pedido de recuperação judicial em caráter de urgência.