17.dez.2021Férias coletivas: o que diz a CLT sobre o descanso no fim de ano?Advogada analisa férias coletiva com base na legislação trabalhista. O benefício é opcional para o empregador, mas deve seguir as leis quando oferecido ao empregado.
17.dez.2021TSE: Prefeito eleito em 2020 pode assumir cargo em São Caetano do SulO TSE afastou inelegibilidade de José Auricchio Júnior e determinou sua diplomação.
17.dez.2021Post de ivermectina contra a covid deve ser bloqueado, decide TJ/SPA OMS reforça que ivermectina não deve ser usada para combater o coronavírus. Na pandemia, o Facebook, e outras redes sociais, têm bloqueado conteúdos que divulgam fake news.
17.dez.2021Juíza reconhece condições especiais de trabalho e libera aposentadoriaO trabalhador atuou na área rural, foi exposto a ruídos acima do permitido e a agentes nocivos biológicos.
17.dez.2021Mendonça será relator de ação contra Bolsonaro por fala sobre IphanNesta semana, o presidente disse que mandou "ripar" servidores do Iphan após o órgão ter paralisado uma obra do empresário Luciano Hang.
17.dez.2021Mantida justa causa a empregada que publicou ofensas no FacebookA dispensa se deu com base em comentários ofensivos publicados nas páginas da rede social da prefeitura e do prefeito da cidade contra a empresa.
17.dez.2021Publicado edital de remoção do TRF-1 para o TRF-6Interessados deverão manifestar opção até o dia 18 de janeiro de 2022.
17.dez.2021Em última sessão de 2021, Fux diz que cidadãos ficaram ao lado do STFO presidente do STF prestou contas sobre a produtividade da Corte e asseverou que o Tribunal priorizou processos que tratam da saúde, economia, educação e contratos de trabalho, para a retomada da vida dos brasileiros.
17.dez.2021André Mendonça comemora posse no STF em culto evangélicoCerimônia religiosa contou com a presença do presidente Bolsonaro, da primeira dama e do ministro Ricardo Lewandowski.
17.dez.2021Judiciário não pode obrigar banco a abrir conta de cliente, diz juizPara o magistrado, a abertura de conta bancária e emissão de cartão de crédito demanda análise subjetiva das condições financeiras do cliente, não havendo espaço para interferência do Poder Judiciário.