18.jan.2023Justiça atende pedido do BTG e bloqueia R$ 1,2 bilhão das AmericanasO valor deve ficar bloqueado em conta da credora até a apreciação do mandamus.
18.jan.2023Brumadinho: Rosa Weber determina andamento imediato de processo na JFA ministra determinou o andamento processual devido ao risco de prescrição de alguns crimes.
18.jan.2023Casal é condenado por compartilhar vídeo íntimo a colegas da vítimaVídeo teria sido enviado por engano ao homem. Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
18.jan.2023Juiz autoriza cremação de restos mortais de homem falecido em 1973À época do falecimento, não foi possível cumprir o desejo do homem em ser cremado devido a ausência de crematório no Brasil.
18.jan.2023ONG processa veterinária que marcou "22" com ferro quente em bezerroA veterinária, apoiadora do ex-presidente Bolsonaro, teria utilizado o número para fazer campanha política.
18.jan.2023Fabricante de armas deve retirar publicidade das redes sociaisA decisão também determinou a proibição de fazer propaganda de produtos fora dos canais especializados.
18.jan.2023Advogada analisa MP que altera tributos sobre preços de transferênciaObjetivo da norma é inibir manipulação de preços de venda de mercadorias.
18.jan.2023Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubreOs cães estavam sem água e sem comida e desprotegidos contra o sol, chuva ou frio.
18.jan.2023Cotas: Candidato eliminado em heteroidentificação seguirá em concurso Liminarmente, a juíza considerou o candidato pardo e pontuou que em caso de dúvida quanto às características fenotípicas do candidato, cabe ao judiciário analisá-las em conformidade com as provas presentes nos autos.
18.jan.2023Município é condenado por omissão em maus-tratos a animais A lei 9.605/98 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais.