16.dez.2021
16.dez.2021
STF suspende análise sobre proibição de prisão administrativa de PMs
Após três votos pela inconstitucionalidade de lei que proíbe prisões, ministro Toffoli pediu vista.
16.dez.2021
Arquivado inquérito contra Vaccari e Haddad por falta de provas
O caso envolvia suposta corrupção passiva de R$ 5 milhões. De acordo com o MP/SP, "os elementos e indícios não estão aptos a ensejar a propositura da ação penal".
16.dez.2021
André Mendonça toma posse como ministro do STF
André Mendonça é advogado, pastor, já foi ministro da Justiça e AGU. O recém-empossado assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio.
16.dez.2021
Antonio Anastasia será ministro do TCU
Anastasia ocupava o cargo de senador. Agora, quem ocupará sua cadeira será seu suplente, Alexandre Silveira de Oliveira. Tanto Anastasia quanto Alexandre Oliveira são formados em Direito.
16.dez.2021
Cia aérea não indenizará clientes que pensavam ter bagagem paga
Eles compraram pacote de turismo por agências de viagem e receberam a informação de que os valores pagos incluiriam todas as despesas. Porém, foram surpreendidos no embarque com a cobrança das tarifas de despacho de bagagem.
16.dez.2021
Fraude em boleto não gera responsabilização de banco pela LGPD
Juízo considerou não haver provas de que dados do cliente foram fornecidos a terceiros.
16.dez.2021
Justiça Federal suspende resultado da eleição da OAB/PE
A liminar atende ao pedido do advogado Almir Reis, que integrou a chapa Renova OAB/PE e perdeu o pleito para Fernando Ribeiro Lins, da OAB + Unida.
16.dez.2021
"Toma um Rivotril", diz juíza a advogado na audiência do caso Henry
Advogado se exaltou após o profissional que fazia as perguntas a testemunha dizer que colega não estava prestando atenção.
16.dez.2021
