18.jan.2023Estudante consegue Fies para medicina mesmo abaixo da nota de corteMagistrado baseou a decisão no direito de livre acesso ao ensino superior garantido pela CF.
18.jan.2023Moraes solta 60 pessoas dos atos golpistas; 140 permanecerão presosMinistro tem sido extremamente criterioso, analisando um a um os casos, as condutas e as imputações.
18.jan.2023Resultado do sorteio da obra "Governança nas contratações públicas contemporâneas"O livro é fruto dos trabalhos que foram desenvolvidos e debatidos no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, durante o 2º semestre de 2020, em plena pandemia da Covid-19.
18.jan.2023Governo recompõe Comissão de Anistia e inclui perseguidos na ditaduraPortaria com a definição dos novos membros - entre eles vítimas da ditadura - foi publicada nesta terça-feira no DOU.
18.jan.2023Lançada a 5ª edição da obra "Lavagem de dinheiro"A obra é ampliada e atualizada de acordo com a lei 13.964/19.
18.jan.2023Advogada do Demarest é nomeada para Comitê de Direito Penal da IBAFabyola En Rodrigues será responsável pelo Fórum Regional Latino-Americano da organização.
18.jan.2023Tauil & Chequer representa bancos em emissão de debêntures da Hypera Valor chega a R$750 milhões.
18.jan.2023Ministério da Justiça notifica Lojas AmericanasVarejista terá até 5 dias úteis para dar respostas.
18.jan.2023Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?O assunto voltou à pauta após o ministro Edson Fachin pedir destaque em cinco ações que tratam da competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações.
18.jan.2023Limite, saque, troco, fraude: advogados explicam alterações no PixPedro Pinho e Léo Rosenbaum veem com bons olhos mudanças do meio de pagamento para 2023, e destacam que a modalidade segue em constante aprimoramento. Veja análise.