17.mai.2022
17.mai.2022
Cassado: Arthur do Val perde mandato por falas sexistas
A cassação decorre por quebra de decoro parlamentar. Neste ano, em áudios tornados públicos, Arthur do Val disse que mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres.
17.mai.2022
OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do 34º Exame de Ordem
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional.
17.mai.2022
Especialista analisa projetos de infraestrutura para o Brasil em 2022
Mesmo com eleições, movimento de incremento à agenda da infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes brasileiros nos últimos anos
17.mai.2022
STJ mantém preventiva de acusado que não foi localizado para citação
O homem teve a prisão decretada no âmbito da operação Nepsis, conduzida no Mato Grosso do Sul em 2016, pela facilitação de contrabando e contrabando de cigarros.
17.mai.2022
Fórum de Empresas LGBTI+ divulga manifesto de luta contra LGBTI+fobia
Documento publicado hoje marca os anos de luta do movimento LGBTI+ para que o mundo da saúde e da ciência deixasse de considerar a homossexualidade como doença, o que foi garantido pela OMS em 17 de maio de 1990.
17.mai.2022
STJ: Pena de litigante de má-fé não pode ser perda de justiça gratuita
Os ministros seguiram o entendimento da ministra Nancy Andrighi, que registrou que não existe uma "cartilha do juiz": "a cartilha aqui é o Código de Processo Civil", asseverou.
17.mai.2022
Inédito: STJ afasta recuperação judicial de incorporadora imobiliária
O colegiado manteve entendimento de que a recuperação é incompatível com SPEs dedicadas à incorporação imobiliária. Além disso, não houve prova do exercício de atividade econômica que mereça ser recuperada.
17.mai.2022
"Maria Bonita, acenda o Lampião": STJ julga publicidade de motel
4ª turma começou a analisar recurso da empresa contra condenação a indenizar a filha e herdeira de Lampião e Maria Bonita pelo uso dos apelidos em publicidade de motel.
17.mai.2022
