17.jan.2023STJD julgou e puniu 13 de 19 casos sobre atos discriminatórios em 2022Atos de injúria racial e cânticos homofóbicos lideram as denúncias.
17.jan.2023Gilmar Mendes libera 85 detentas do semiaberto para abrir vagas no DFA decisão visa abrir vagas para mulheres detidas nos atos antidemocráticos.
17.jan.2023Ministro do TSE dá três dias para Bolsonaro explicar minuta golpistaS. Exa. incluiu o documento entre os elementos de prova de uma ação de investigação judicial eleitoral que tem Bolsonaro como alvo.
17.jan.2023STJ: Não há honorários em ação extinta por prescrição intercorrente Antes da reforma legal, a Corte entendia que a parte que motivou o ajuizamento do processo deveria arcar com o pagamento de custas e honorários advocatícios.
17.jan.2023STF: Rosa suspende indulto a PMs condenados pelo massacre do CarandiruMinistra considerou que o indulto poderia configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
17.jan.2023Machado Meyer Advogados recebe certificação Top EmployersEscritório está entre as 57 instituições brasileiras reconhecidas pelo programa de certificação global.
17.jan.2023Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desempregoTRF-1 considerou que o fato de o trabalhador possuir um CNPJ não necessariamente resulta em recebimento de renda.
17.jan.2023Após ataques de 8 de janeiro, STF lança campanha Democracia InabaladaEntre 17 de janeiro e 1º de fevereiro, vídeos e posts serão exibidos para destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas dos episódios criminosos.
17.jan.2023Apple não terá de fornecer carregador de iPhone a consumidorColegiado considerou que a mudança na venda do produto foi amplamente divulgada pela Apple e que cabe aos consumidores optar pela opção mais conveniente.
17.jan.2023Sindicato tem pedido negado após Uber provar medidas contra a covid-19A empresa, voluntariamente, forneceu R$ 40 reais a seus trabalhadores para a compra de máscaras, álcool em gel e higienização do veículo.