17.mai.2022
17.mai.2022
Presidente da OAB/Piraí não suspende advogada e juíza aciona polícia
Advogado diz que não tem poderes para cumprir ordem. Juíza instituiu multa diária de R$ 10 mil.
17.mai.2022
STJ: Não é admissível prestação de contas em ação de inventário
A inventariante havia recebido uma ordem judicial que a obrigava a prestar contas sobre alienação de imóvel decorrente do espólio de sua irmã.
17.mai.2022
Caso Marielle: STJ tranca investigação de escuta ilegal por advogadas
Advogadas são acusadas de suposta gravação clandestina em oitiva formal no procedimento investigatório sobre a morte da vereadora Marielle Franco.
17.mai.2022
STJ decidirá se advogado devedor de alimentos tem prisão especial
Devido a divergência entre turmas, a controvérsia foi afetada à 2ª seção.
17.mai.2022
Veja como foi a sessão da 2ª turma do STF
Ministros se reuniram para julgamentos.
17.mai.2022
STF tranca ação penal contra ex-presidente da Bunge Alimentos
Por maioria, o colegiado entendeu que a peça acusatória contra Raul Alfredo Padilla é inepta e a denúncia pelo MP é genérica.
17.mai.2022
Demarest Advogados incentiva doação de agasalhos
Ação acontece para ajudar a população de rua a enfrentar a onda de frio em São Paulo.
17.mai.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento colegiado.
17.mai.2022
