17.mai.2022Professor Celso Barros Coelho comemora 100 anosRoberto Rosas homenageia o catedrático de Direito Civil, deputado federal e ex-presidente da OAB/PI.
17.mai.2022Juíza do RN é encontrada morta dentro de carroO corpo apresentava ferimento por arma de fogo.
17.mai.2022Servidora é presa por cobrar R$ 2 mil para agilizar trâmite processualA prisão se deu em flagrante delito pelo crime de corrupção.
17.mai.2022OAB aprova inclusão de novos campos no Cadastro Nacional dos AdvogadosA proposta tem o objetivo de atualizar o cadastro de advogados com as novas formas de trabalho.
17.mai.2022STJ: É crime oferecer celular para evitar prisão por posse de droga5ª turma confirmou decisão monocrática e reformou acórdão do TJ/RJ.
17.mai.2022Juiz adverte policiais sobre uso indiscriminado de algemas Magistrado percebeu que, sem justificativa, são utilizadas algemas mesmo em presos que não apresentam ameaça, causando constrangimento.
17.mai.2022Escritório deve tomar providências no combate à discriminação sexualAcordo com MPT se deu após episódio de discriminação entre sócia e advogada. Banca tem 60 dias para provar que adotou medidas.
17.mai.2022Conselheiro da OAB explica projeto que altera Estatuto da AdvocaciaO PL aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
17.mai.2022PF deverá investigar mudança de domicílio eleitoral de Moro e esposaO casal transferiu o título de Curitiba/PR para a capital paulista.
17.mai.2022Juiz reconhece boa-fé de compradores e anula constrição de imóvelO empreendimento imobiliário havia sido bloqueado no âmbito de ação penal que apura lavagem de dinheiro.