15.dez.2021
15.dez.2021
TRT-3: Uso de prova emprestada depende de anuência das partes
Para o colegiado, é imprescindível que haja consenso entre as partes acerca de sua utilização, sob pena de se violar os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
15.dez.2021
Plano de saúde deve autorizar exames de idosa com doença grave
A paciente sofre de neoplasia maligna de reto e precisa dos exames para dar continuidade ao tratamento.
15.dez.2021
Fachin e Moraes propõem medidas para reduzir letalidade policial no RJ
Em maio deste ano, ocorreu a operação mais letal do Rio de Janeiro. A Polícia Civil realizou operação na favela do Jacarezinho e deixou 28 mortos.
15.dez.2021
Ministro do TST reconhece licitude de terceirização
O ministro relembrou decisões do STF que estabeleceram que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim.
15.dez.2021
Bolsonaro testa negativo para covid e poderá ir à posse de Mendonça
STF exige comprovante de vacinação, ou teste negativo para ingresso nas dependências da Corte. Posse será nesta quinta, 16.
15.dez.2021
Webinar debate Sociedade e Direito no tempo de Machado de Assis
Encontro reúne membros da magistratura, advocacia e professores.
15.dez.2021
STJ absolve desembargador acusado de lesão corporal contra vizinha
Após afastar a prescrição, Corte Especial acolheu pedido de absolvição do Ministério Público por considerar a falta de provas.
15.dez.2021
Plano Collor II: STF fixa tese sobre correção monetária em FGTS
Ministros acompanharam o relator Alexandre de Moraes à unanimidade.
15.dez.2021
