16.mai.2022
16.mai.2022
MP altera tipificação de crime de advogado morto em jogo do Palmeiras
O MP de São José de Rio Preto mudou a tipificação de homicídio doloso para lesão corporal seguida de morte. Em fevereiro, o síndico do prédio de Celso Wanzo passou a proferir xingamentos ao advogado e lhe acertou um soco, que causou a morte.
16.mai.2022
Procon/DF proíbe Coca-Cola de vender Del Valle Fresh por não ser suco
A fiscalização do órgão constatou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco.
16.mai.2022
Juíza afasta multa de advogado que abandonou sessão do Júri
Em abril, o advogado Jean de Menezes Severo foi multado em 90 salários-mínimos por abandono injustificável de sessão. O episódio aconteceu no Rio Grande do Sul durante julgamento do "caso Rafael", o menino de 11 anos que foi morto.
16.mai.2022
Juiz determina baixa de negativação de mulher que alegou sofrer fraude
Mulher está sendo cobrada por contrato que afirmou não ter celebrado.
16.mai.2022
TJ/GO anula leilão extrajudicial por falta de intimação de devedores
A defesa dos produtores rurais endividados argumentou que eles deveriam ter sido intimados da data, do local e do horário do leilão, o que não ocorreu no caso em análise.
16.mai.2022
Globo pagará danos morais a suspeito de invadir celular de Moro
A empresa jornalística divulgou que o suspeito já teria uma condenação anterior por roubo, o que é inverídico.
16.mai.2022
Desembargador diz sofrer "perseguição" política após manutenção de PAD
Ao Migalhas, a defesa do desembargador Carlos Henrique Abrão afirmou que ele sofreu perseguição política quando pretendeu concorrer à presidência da Corte paulista.
16.mai.2022
Banco deve limitar a 30% desconto de parcelas de empréstimos
Juíza de SP considerou a garantia de subsistência e dignidade do autor da ação.
16.mai.2022
