16.jan.2023TJ/DF: O Antagonista não indenizará blogueira por noticiar discussãoBlogueira bolsonarista disse que o site cometeu excesso ao noticiar discussão entre ela e Maria do Rosário, mas colegiado reconheceu a atuação regular do portal.
16.jan.2023TJ/SP: Plano custeará terapia ABA em clínica próxima a casa de autistaO colegiado considerou que a ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança é motivo para que o tratamento ocorra em clínica particular.
16.jan.2023Ministério da Saúde revoga dever de notificar aborto legal à polícia O texto tratava acerca dos procedimentos de justificação e autorização da Interrupção da gravidez nos casos previstos em lei.
16.jan.2023Justiça suspende a obrigatoriedade do uso de máscara na USPJuiz considerou o fim do estado de emergência sanitária decorrente da Covid-19 para decidir o caso.
16.jan.2023Comerciante indenizará por vender produtos com personagens sem licençaA comercialização dos produtos induzia os consumidores ao erro, uma vez que dava a entender nos anúncios que eram itens licenciados.
16.jan.2023OAB repudia volta do voto de qualidade no CarfLula assinou MP no último dia 13 determinando a volta do voto de qualidade no Carf. Desde 2020, havia uma regra que favorecia o contribuinte em eventuais empates em julgamentos no Conselho.
16.jan.2023Pedido do BTG contra Americanas será analisado pelo TJ/RJDesembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho considerou resolução que rege as competências do plantão judiciário.
16.jan.2023Carf fixa número mínimo de processos a serem julgados por sessãoOs processos a serem pautados observarão, preferencialmente, a ordem cronológica.
16.jan.2023Resultado do sorteio da obra "Companhia Aberta: Objeto e estrutura da disciplina jurídica"O livro revela que a evolução regulatória do tema, na realidade brasileira, tornou-se mais complexa, com consequências relevantes, sob a perspectiva do direito vigente e de lege ferenda.
16.jan.2023Bichara Advogados impulsiona a área Empresarial Novo sócio-conselheiro da banca, Filipe Morais Cunha chega para atuar na prática de Mineração.