15.dez.2021
15.dez.2021
TJ/SP isenta Kassab por permissão de uso de imóvel ao Círculo Militar
Ação civil pública foi ajuizada pelo MP/SP.
15.dez.2021
STJ julga denúncia contra conselheiro do TCE/RR por peculato
Henrique Manoel Fernandes Machado teria recebido auxílio-transporte e utilizado de forma exclusiva o veículo institucional.
15.dez.2021
Casal com separação obrigatória pode estabelecer pacto mais restrito
O colegiado determinou a possibilidade de que cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens estabeleçam um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens.
15.dez.2021
TST: Maioria da 3ª turma vê vínculo entre motorista e aplicativo
Há dois votos pelo reconhecimento do vínculo. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
15.dez.2021
TSE aprova regras para eleições 2022
Norma estabelece procedimentos sobre uso de conteúdo digital, boca de urna, representações e direito de resposta no pleito do ano que vem.
15.dez.2021
Latam não indenizará mãe que não pôde viajar com filho sem autorização
A mulher não apresentou a autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada, conforme previsto na Convenção de Haia.
15.dez.2021
Moraes mantém inquérito contra Bolsonaro por fala sobre vacina e Aids
O ministro também ordenou que a PGR, no prazo máximo de 24h, envie todo o material da apuração feita, "sob pena de desobediência à ordem judicial e obstrução de justiça"
15.dez.2021
Machado Meyer Advogados anuncia a nomeação de nove novos sócios
Em ritmo de expansão contínua, as promoções fortalecem as áreas de Contencioso, Empresarial, Imobiliário, Infraestrutura e Tributário do escritório.
15.dez.2021
