16.mai.2022
16.mai.2022
TRT-15: Prova oral em ação civil pública deve ser presencial
No caso, o MPT ajuizou ação civil pública contra duas usinas de bioenergia.
16.mai.2022
STJ nega recurso de mãe biológica de crianças adotadas há 8 anos
Para o colegiado, restou demonstrado que adoção é a melhor medida às crianças, seja pelo abandono, seja pela consolidação da situação.
16.mai.2022
Juíza elogia advogados em decisão: "coesos, sintéticos e sem rodeios"
De acordo com a magistrada, o trabalho dos patronos em narrar, sem rodeios, os fatos, facilita o trabalho do juízo.
16.mai.2022
Conheça o Sistema Lysis
Trata-se de uma plataforma completa que proporciona gerir com segurança e precisão os processos, contratos, serviços, afazeres, atos societários, marcas e patentes, timesheet e financeiro.
16.mai.2022
STF deve julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista
Ministros também devem analisar se é constitucional a regra do CTB que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do "bafômetro".
15.mai.2022
Insulto sobre careca configura assédio sexual, decide tribunal inglês
Juízes decidiram a favor de trabalhador, ofendido por aparência física.
15.mai.2022
Técnico que danificou geladeira pagará danos materiais a consumidora
O técnico retirou o produto para tentar consertar freezer que não gelava, mas o entregou deteriorada, sem condições de uso.
15.mai.2022
Gilmar Mendes determina mutirões para rever prisão de pais de crianças
Medida é parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por menores de 12 anos ou pessoas com deficiência.
15.mai.2022
