15.dez.2021
15.dez.2021
Final de ano Migalhas: Produtos com promoções imperdíveis!
Duas semanas de promoções como você nunca viu!
15.dez.2021
Resultado do sorteio da obra "Panorama jurídico do agronegócio"
Ao longo de 30 anos de existência, o escritório Luchesi Advogados se notabilizou pelo exercício da advocacia leal e diária e pelo trato com os inúmeros temas que constituem o desafio do agronegócio.
14.dez.2021
Procuradora pede arquivamento da operação Mapa da Mina
A operação foi deflagrada em 2019 e envolve o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.
14.dez.2021
Boate Kiss: Fux determina imediato cumprimento de pena de condenados
Depois da sentença decretada pelo Tribunal do Júri, o TJ/RS concedeu HC para impedir o cumprimento da pena. Hoje, o ministro Luiz Fux atendeu ao pedido do Ministério Público.
14.dez.2021
Toffoli sobre 2021: "O Supremo não parou um só dia"
A 1ª turma do STF julgou, em 2021, 5.889 processos. O colegiado volta a se reunir no dia 8 de fevereiro de 2022.
14.dez.2021
STJ mantém ação penal trancada por ferir conceito do ne bis in idem
Tribunal de origem considerou que o quadro probatório permanecia exatamente o mesmo ação anterior.
14.dez.2021
STJ: Facebook indenizará homem que foi chamado de pedófilo nas redes
A 4ª turma, por maioria, seguiu o voto do relator e manteve decisão de 1º grau.
14.dez.2021
STJ assenta condição análoga à escravidão em cultivo de cana-de-açúcar
Trabalhadores não tinham água disponível, a inexistência de locais para refeição e fornecimento de alimentação adequada para a atividade canavieira.
14.dez.2021
