14.dez.2021
14.dez.2021
Fachin sobre ano eleitoral de 2022: "precisamos evitar o pior"
Na última sessão da 2ª turma do ano, o ministro Fachin aproveitou para dar um recado em favor da democracia para o ano eleitoral de 2022.
14.dez.2021
Menores de idade conseguem inventário pela via extrajudicial
Juiz de Taubaté/SP relembrou recente decisão da cidade de Leme, também em SP, que autorizou inventário extrajudicial envolvendo menores de idade: "se a transmissão da herança se dá imediata e automaticamente, não há por que recorrer ao Judiciário", disse o magistrado.
14.dez.2021
"Espírito natalino", brinca ministro do STJ ao conceder habeas corpus
Sebastião Reis Jr. disse que foi imbuído pelo espírito do final de ano.
14.dez.2021
STJ: Indenização e multa não se confundem em infração civil ambiental
Sob este entendimento, colegiado considerou extra petita a decisão que condenou o Estado de SP a pagar multa por ter autorizado uma construção próxima a edificação tombada.
14.dez.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
14.dez.2021
Banco não precisará reintegrar funcionários demitidos na pandemia
Juíza considerou que a adesão ao movimento "#nãodemita" tem caráter estritamente social.
14.dez.2021
Cancelamento de voo durante pandemia não enseja reembolso imediato
Justiça do RJ aplicou ao caso a lei 14.034/20 e negou pedido de consumidor.
14.dez.2021
TJ/DF reconhece assinatura digital sem certificação oficial ICP-Brasil
De acordo com o Tribunal, deve-se reconhecer as assinaturas eletrônicas, mesmo sem certificado digital emitido pela ICP-Brasil, porquanto garantida a devida identidade dos signatários.
14.dez.2021
