14.dez.2021
14.dez.2021
Mudanças na lei de improbidade administrativa são questionadas no STF
Associações alegam que, entre outros pontos, a lei 14.230/21 retirou da União, do DF, dos Estados e dos municípios a possibilidade de propor ação por improbidade.
14.dez.2021
Covid: Após ataque hacker, TJ/RJ não exige comprovante de vacina
A determinação, feita pelo presidente do TJ, ocorreu por causa do ataque de hackers que desestabilizou o aplicativo ConecteSUS.
14.dez.2021
Justiça mantém condenação por aglomeração barulhenta durante pandemia
A prisão foi substituída por pena alternativa
14.dez.2021
Empresa é condenada por deixar empregado no "limbo" após alta do INSS
Juíza também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho.
14.dez.2021
Boate Kiss: Veja a íntegra da sentença que condenou quatro réus
Eles conseguiram um HC preventivo e respondem em liberdade.
14.dez.2021
Caso Kiss: MP/RS pede ao STF prisão dos quatro condenados
Os réus foram condenados na última sexta-feira, 10, porém um HC preventivo os manteve em liberdade.
14.dez.2021
MP quer saber quanto Moro ganhou ao romper com consultoria estrangeira
Requerimento é complemento a manifestação em que MP aponta suposto conflito de interesses em atuação de Moro.
14.dez.2021
Luchesi Advogados completa 30 anos em 2021
Para marcar a data, escritório lançou obra sobre o agronegócio.
14.dez.2021
