4.mai.2022
4.mai.2022
TRT-16 rejeita ação por supostas irregularidades em jornada de empresa
Colegiado entendeu que infrações pontuais não são passíveis de reparação através de ação civil pública.
4.mai.2022
Daniel Silveira diz que não usará tornozeleira: "cumprindo decreto"
Parlamentar se recusou a receber mandado do ministro Alexandre de Moraes para uso do equipamento, que está desligado há 17 dias.
4.mai.2022
Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde
No caso, o ministro considerou que os percentuais previstos no contrato para as últimas faixas etárias não desbordam da razoabilidade.
4.mai.2022
STJ recebe denúncia contra desembargador do RJ por corrupção
Mário Guimarães é acusado por integrar esquema que desviou recursos do setor de transportes públicos.
4.mai.2022
Evento debate doenças preexistentes nos planos de saúde
Roda de conversa sobre Direito e Saúde que é fruto da parceria entre a advogada Marina Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, e o IEJA.
4.mai.2022
Mãe de Deolane sofre importunação sexual: "que tribunal não o solte"
Solange Bezerra disse ter acordado com o homem a acariciando. O acusado foi preso.
4.mai.2022
"A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia", afirma Fux
Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o presidente do STF saudou profissionais do setor.
4.mai.2022
Procurador fala sobre vara de execução fiscal dedicada ao ICMS
Ele explicou que uma única vara tinha milhares processos de execução, e que eles misturavam tanto o ICMS, que é o carro-chefe da arrecadação, como questões menores, que podem ter outros métodos de trabalho.
4.mai.2022
