13.jan.2023Voto de qualidade do Carf volta à pauta; entenda o antigo debateNesta sexta-feira, Lula assinou MP determinando o retorno do voto de qualidade.
13.jan.2023Programa Talento Abi Internacional recruta imigrantes para estágioO projeto, que teve início no ano passado, tem o objetivo de abrir as portas da banca para imigrantes que estudam Direito no Brasil.
13.jan.2023Empresa é condenada por ler conversas de WhatsApp de trabalhadorAs mensagens foram enviadas do celular particular do empregado que foi dispensado por justa causa de indisciplina e insubordinação.
13.jan.2023Projeto de lei quer permitir que analfabetos tirem CNHA proposta, de autoria do deputado André de Paula, tramita na Câmara dos Deputados.
13.jan.2023OAB aprova desagravo a Cristiano Zanin por agressões em aeroportoO advogado foi ofendido e ameaçado no banheiro do aeroporto de Brasília em razão do exercício de sua profissão.
13.jan.2023Juíza reconhece prescrição em processo administrativo que suspende CNHCom a decisão, foi determinado o arquivamento do caso.
13.jan.2023OAB: Grupo de trabalho permanente combaterá agressão a advogadosEntre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como a responsabilização destas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa.
13.jan.2023MP exclui ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/CofinsO anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, que determinou uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023.
13.jan.2023Coaf sai do Banco Central e volta para o ministério da FazendaA pasta é comandada por Fernando Haddad.
13.jan.2023Minuta golpista na casa de ex-ministro de Bolsonaro - e agora?Objetivo do documento era reverter resultado da eleição presidencial de 2022.