13.dez.2021
13.dez.2021
Covid: Sem provar infecção na empresa, trabalhador não será indenizado
Juízo considerou que não ficou demonstrada negligência da empresa sobre cuidados sanitários.
13.dez.2021
STJ absolve prefeito condenado por contratar escritório sem licitação
Para 5ª turma, se o objeto a ser contratado estiver previsto dentre as hipóteses de dispensa, não há cogitar de crime por atipicidade de conduta.
13.dez.2021
Prestação jurisdicional: Decisão é anulada por não esclarecer omissão
Magistrado determinou retorno dos autos à origem para nova decisão.
13.dez.2021
Mãe condenada por omissão em estupro da filha não terá pena aumentada
6ª turma considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima.
13.dez.2021
Massagista é condenado pelo crime de importunação sexual
A filha da vítima, uma criança de sete anos, presenciou a cena.
13.dez.2021
Toffoli cassa decisão que negou aplicação do ponto por exceção
Ministro entendeu que houve desrespeito à autoridade do STF.
13.dez.2021
Justiça reconhece aposentadoria especial a vigia noturno
INSS pagará benefício independentemente do trânsito em julgado. Aposentadoria foi negada por falta de tempo de contribuição.
13.dez.2021
SiqueiraCastro anuncia nove novos sócios de capital
A partir de 1º/1, os novos sócios reforçarão as áreas Ambiental, Cível, Contencioso Estratégico, Regulatório e Trabalhista.
13.dez.2021
