13.dez.2021
13.dez.2021
Veja quais tribunais exigem comprovante de vacina para entrar no local
Ao menos 38 Cortes do país já adotaram ou irão aderir ao passaporte vacinal.
12.dez.2021
Morre, aos 86 anos, o advogado Sérgio Sérvulo da Cunha
O sepultamento aconteceu neste domingo, 12, na cidade de Pedro de Toledo, no litoral paulista.
12.dez.2021
Banco terá que indenizar por fornecer serviço não contratado
Juíza de SP considerou que o banco obteve vantagem "manifestamente excessiva" com contrato que induz a cliente em erro.
12.dez.2021
Advogado dá dicas para evitar cair em golpes virtuais
O especialista alerta para não clicar em links desconhecidos, desconfiar de e-mails com ofertas, entre outros.
12.dez.2021
Justiça de SP decreta falência de agências de viagem
Ao deferir o pedido, a magistrada reconheceu a incapacidade financeira das empresas.
11.dez.2021
Barroso torna obrigatório passaporte de vacina para entrar no Brasil
A liminar será submetida a referendo do plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da quarta-feira, 15, e término às 23h59 da quinta, 16.
11.dez.2021
PDT aciona STF contra PEC dos Precatórios
O partido alega que as regras inseridas na Constituição ofendem o princípio da separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais.
11.dez.2021
Personal trainer barrada em academia por short curto será indenizada
Juíza destacou que a abordagem dispensada à profissional foi realizada de forma e em local inadequados.
11.dez.2021
