4.mai.2022
4.mai.2022
Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprir cautelares
O relator determinou o bloqueio de contas e ativos do parlamentar e o desconto de 25% de seus vencimentos da Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa.
4.mai.2022
Motorista que não acata parada da polícia comete crime, decide STJ
Como se trata de recurso repetitivo, entendimento deve ser aplicado pelo Judiciário em casos semelhantes.
4.mai.2022
STF: 2ª turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação.
3.mai.2022
Liberdade de imprensa: Brasil está em situação problemática em ranking
País aparece no 110º lugar no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, na zona rosa.
3.mai.2022
"Um animal": STJ anula julgamento em que magistrado xingou acusado
Em voto divergente, desembargador disse que não absolveria "um animal desse", se referindo a acusado de estupro de vulnerável.
3.mai.2022
Twitter deve excluir post com vídeo íntimo atribuído a Raíssa Barbosa
Rede social ainda deve fornecer os dados de conexão e acesso da conta e o número do IP do computador utilizado para a postagem.
3.mai.2022
Justiça suspende parcelas do Fies a médica que atua em área carente
A médica é atuante na Estratégia de Saúde da Família e a lei 10.260/01 garante direito ao abatimento de 1% ao mês trabalhado do saldo devedor do contrato.
3.mai.2022
Vizinha processa Doria e acaba condenada em R$ 50 mil por fake news
Mulher gravou e compartilhou vídeo em que atribui uma festa ao filho mais velho do ex-governador na pandemia.
3.mai.2022
