2.mai.2022Bancária gestante que recusou transferência não perde estabilidade Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário.
2.mai.2022Advogado é condenado por disparar fake news contra MoraesNo Instagram, em 2020, ele acusou o ministro Alexandre de Moraes de receber propina. Na Justiça, ele perdeu em 1º grau e fez uma "vaquinha" para interpor recurso no TJ/SP, que também não prosperou.
2.mai.2022Gabriel Monteiro pode fiscalizar hospitais sem aviso prévio de 15 diasConhecido por vídeos no Youtube, o vereador continua proibido de fazer visitas portando armas e deve ir apenas acompanhado de um assessor.
2.mai.2022TozziniFreire colabora com cartilha sobre direitos de trans na escolaConteúdo está disponível para download gratuito no site do documentário Limiar, realizado por uma mãe que acompanha a transição de gênero de seu filho adolescente.
2.mai.2022STJ: Crédito anterior à recuperação se submete à reestruturaçãoEntendimento foi fixado pela 2ª seção na semana passada.
2.mai.2022STF modula efeitos de IR e CSLL sobre Selic na repetição de indébitoPlenário seguiu por unanimidade o entendimento proposto por Dias Toffoli, relator do caso.
2.mai.2022Gilmar dá 48h para governo de AL se manifestar sobre eleição indiretaOntem, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspendeu decisão que havia autorizado a eleição indireta em Alagoas.
2.mai.2022Advogado Oswaldo de Oliveira morre aos 99 anosO jurista era formado em Direito pelo Largo São Francisco (Turma de 1946).
2.mai.2022Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebêAs mães, duas venezuelanas, tinham união estável reconhecida em juízo e fizeram inseminação caseira.
2.mai.2022MP deve reavaliar questão de prova de Direito Civil em concursoCom a reavaliação, candidata ganharia mais um décimo.