20.nov.2021
20.nov.2021
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica a mães
STJ decidiu, em prol da legalidade e da taxatividade, que a interpretação deve ser de modo restritivo.
20.nov.2021
Empresa é condenada por anotar processo trabalhista em CTPS
TRT-18 considerou que, apesar de não intencional, o ato foi desnecessário e abusivo.
19.nov.2021
Servidora pública gestante deve permanecer em trabalho remoto
Para magistrada, município não aplica a lei porque afasta as servidoras públicas municipais estatutárias.
19.nov.2021
É ilegal troca de chip por policial para acesso a dados de investigado
Decisão determinou que operadora de telefonia realizasse o procedimento de Sim-Swap, sob pena de multa.
19.nov.2021
Reis Advogados recebe nova gerente em Direito Imobiliário
Daniela Veltri irá fortalecer os setores jurídico e negocial das carteiras imobiliárias.
19.nov.2021
Reeleição: Aldo Medeiros Filho vence pleito para presidente da OAB/RN
A vice-presidente eleita é Maria Lidiana Dias de Souza.
19.nov.2021
Bitto Pereira é eleito presidente da OAB/MS para o próximo triênio
A vice-presidência ficará a cargo de Camila Cavalcante Bastos.
19.nov.2021
Rafael Lara Martins é eleito presidente da OAB/GO
O vice-Presidente eleito é Thales José Jayme.
19.nov.2021
