16.abr.2022
16.abr.2022
Aplicar Maria da Penha a trans é importante precedente, diz advogado
"O que se protegeu foi o ser humano, o que parece correto", afirmou o causídico.
16.abr.2022
"Olha para isso OAB", apela advogado de terno ao carregar uma carroça
"Infelizmente esse advogado que pertence aos seus quadros empurra uma carroça dignamente para sobreviver", lamentou o tributarista.
16.abr.2022
IBGE: Divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020
O número que mostrou a queda de divórcios pode ter sido afetado pelo fechamento das varas judiciais (pandemia) e pela coleta de dados pelo IBGE, que antes fazia a pesquisa de forma presencial.
15.abr.2022
Justiça nega direito de reposta a fabricante de ivermectina para CNN
O colegiado entendeu que a emissora de televisão não praticou ato ofensivo ou erro a ser retificado na matéria jornalística veiculada, uma vez que se limitou a relatar um comunicado de outro fabricante.
15.abr.2022
Youtube pode retirar vídeos com informações falsas sobre a covid-19
O colegiado destacou que a mulher não apresentou elementos suficientes que comprovassem a urgência da recolocação dos vídeos no ar.
15.abr.2022
CNJ lança versão internacional do uso de algemas nos tribunais em 18/4
A publicação traduzida detalha os riscos no uso da força para condução de pessoas custodiadas e inclui as recomendações do comitê europeu para prevenção à tortura.
15.abr.2022
Anvisa proíbe comercialização de chocolate Kinder fabricado na Europa
Segundo a agência, a medida tem como objetivo alertar consumidores sobre contaminação por bactéria e buscar mais informações sobre os produtos.
15.abr.2022
Governo e oposição divergem sobre MPs que alteram regras trabalhistas
Oposição diz que MPs vão aumentar o desemprego; enquanto o vice-líder governista afirma que textos beneficiam o trabalhador.
15.abr.2022
