19.nov.2021Vagner Paes vence eleição para presidente da OAB/ALA vice-presidente eleita é a advogada Natália Von Sohsten.
19.nov.2021TJ/SP mantém multa de R$ 1,7 milhão a seguradora por telemarketingEmpresa efetuou ligações de telemarketing para números de consumidores inscritos, há mais de 30 dias, no cadastro para bloqueio do recebimento.
19.nov.2021CQS/FV consolida atuação em Imobiliário e Planejamento Sucessório O sócio patrimonial Ricardo Gimenes tem larga experiência em planejamento sucessório e implantação das normas de governança corporativa para empresas familiares.
19.nov.2021Antônio Sérgio de Moraes Pitombo lança nova obra dia 23/11Nova obra do advogado relata abusos cometidos em nome do combate à corrupção no País. Para o autor, era necessário escrever em prol dos direitos individuais, bem como defender o direito à ampla defesa.
19.nov.2021Advogada lamenta por preso sem julgamento: "veredito foi a morte"O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.
19.nov.2021Advogado explica sistema de crédito dos EUA: "semelhante à Serasa"Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.
19.nov.2021TJ/SP valida retenção de valores de compras fraudulentas pela CieloColegiado reformou a sentença e entendeu que a empresa de cartões não pode ser obrigada a restituir os valores.
19.nov.2021TJ/RN e JF firmam termo de cooperação para beneficiar mutuários do SFHTermo irá beneficiar, aproximadamente, 800 moradores, proprietários de casas do conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal.
19.nov.2021Band não terá de reintegrar trabalhador dispensado na pandemiaNão ficou provada dispensa discriminatória alegada pelo autor da ação.
19.nov.2021OMPI aponta que pedidos de concessões de patentes caíram no Brasil Na contramão da média global, o país registrou uma queda de 4,1% em 2021, segundo levantamento feito pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual.