15.abr.2022
15.abr.2022
Plano deve cobrir terapia ABA em clínica próxima a casa de autista
Magistrada destacou que em se tratando de questões relativas à saúde, deve prevalecer a indicação médica, não sendo lícita à operado impor restrições e negar-se a fornecer cobertura plena ao paciente.
15.abr.2022
Moro quer R$ 100 mil de pessoa que questionou seu domicílio eleitoral
Na petição, o ex-juiz narrou que a empresária proferiu ofensas a ele "valendo-se unicamente de suas opiniões".
15.abr.2022
Operadora é condenada por cobrar mais de 100x serviço suspenso
Para TJ/DF, o recebimento de ligações em excesso caracteriza abuso do direito de cobrar.
15.abr.2022
Justiça manda soltar transexual que teve cabelo raspado após ser presa
Magistrada reconheceu que o tratamento utilizado foi inadequado e que o ato de raspar os cabelos da mulher "fere a dignidade" da detenta.
15.abr.2022
Residência médica estadual sob lei anterior conta para aposentar
O período deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente da forma de admissão, contanto que tenha sido remunerado pelos cofres públicos.
14.abr.2022
Juíza manda notificar Deolane sobre falas ao "Mendigo de Planaltina"
No processo, o homem pediu que Deolane se explique "para aclarar as equivocidades e dubiedades das manifestações".
14.abr.2022
Fórum em Portugal discute futuro da regulação estatal
Migalhas estará presente no evento fazendo a cobertura dos debates e trazendo as melhores entrevistas aos seus leitores.
14.abr.2022
Audiência é marcada em menos de 1 minuto após distribuição de processo
O resultado da tutela de urgência veio oito minutos depois da designação da audiência no sentido de negar o pedido do autor em caso de suposta cobrança indevida.
14.abr.2022
