18.nov.2021Furto de miojo, steak e água: entenda o princípio da insignificânciaRecentes casos de insignificância chegaram aos tribunais superiores e causaram indignação. Mas, como a Justiça tem aplicado o princípio?
18.nov.2021STF: É inconstitucional desconto linear em mensalidades na pandemiaPlenário declarou a inconstitucionalidade das interpretações judiciais que determinam às instituições a concessão de descontos lineares nas contraprestações dos contratos educacionais.
18.nov.2021Harrison Targino é eleito presidente da OAB/PBO advogado integrava a chapa 11 - A Força da Advocacia.
18.nov.2021OAB/PA: Eduardo Imbiriba de Castro é eleito presidente da seccionalA disputa ocorreu entre duas chapas e foi muito acirrada.
18.nov.2021José Carlos Rizk Filho vence eleição para presidente da OAB/ESO advogado, que foi reeleito, integrava a chapa 1 - Pra Frente OAB.
18.nov.2021O Antagonista não terá de indenizar desembargador por reportagemTJ/RS considerou que a despeito do tom crítico e opinativo da publicação, não houve excesso apto a caracterizar dano moral indenizável.
18.nov.2021Veja como foi a 1ª seção do STJMinistros realizaram sessão extraordinária para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
18.nov.2021Vale a pena ser advogada em Portugal? Brasileira conta experiência "Foi a melhor escolha da minha vida", disse a advogada ao Migalhas. Se você pensa em se mudar para Portugal para atuar como advogado, confira nessa reportagem o que é preciso.
18.nov.2021João Bosco Filho Advogados tem nova advogada em Direito TrabalhistaJuliana Lacerda já atuava na banca como assistente jurídica.
18.nov.2021 Plano de saúde deve custear tratamento para doença autoimuneJuíza destacou ser abusiva negativa de cobertura se há indicação médica do tratamento.