14.abr.2022DF: Fornecedora de remédio não terá de pagar Difal do ICMS em 2022Magistrado considerou o princípio da anterioridade anual tributária, relativo a lei complementar 190/22, que regulamenta o Difal.
14.abr.2022Em artigo, Barroso analisa populismo, autoritarismo e resistência institucionalO texto do ministro, publicado na revista internacional Social Sciences Research Network, foi um dos dez mais acessados nessa temática.
14.abr.2022TJ/MS diz que o mesmo advogado ajuizou quase 40 mil ações no EstadoNota técnica do Tribunal aponta, ainda, que o causídico teria atuado em outras localidades com padrão similar de conduta.
14.abr.2022OAB recomenda apenas 10% dos cursos jurídicos no paísA Ordem selecionou apenas 192 faculdades para receber o selo de qualidade.
14.abr.2022Missão dada é missão cumprida? Advogado fala sobre execução de tarefas"Se houver ordens erradas e absurdas o próprio sistema haverá de punir o mau líder", diz advogado Roberto Trigueiro Fontes no vídeo em que dá dicas sobre execução de tarefas em empresas.
14.abr.2022TJ/SP reduz cobrança de sobre-estadia de containers ao julgar abusivaPara turma, a demora no retorno dos containers foi comprovada e a cobrança é devida, mas houve violação ao princípio da boa-fé.
14.abr.2022Resultado do sorteio da obra "Código Civil 2022 - Mini"A obra contém conteúdo atualizado referente ao tema.
14.abr.2022STF mantém condenação a Zé de Abreu por post sobre facada em Bolsonaro1ª turma negou recurso, ficando mantida condenação que determinou indenização a hospital que, segundo o ator, estaria envolvido no atentado contra o presidente.
14.abr.2022Alto padrão: Diretora de marca famosa tem justiça gratuita negadaTRT-1 também considerou que a mulher reside em uma das regiões mais nobres da cidade, realiza viagens caras e frequenta colunas sociais.
14.abr.2022STJ suspende arbitragem de minoritários contra controladores da JBSEm decisão inédita, ministro considerou caracterizado o conflito de competência entre tribunais arbitrais da mesma Câmara e sobrestou feito.