18.nov.2021
18.nov.2021
LGPD: Suspensa divulgação de dados de notários e registradores no PR
Desembargador considerou que a forma como a Corregedoria do Tribunal aplicou a resolução 389/21, do CNJ, violou a LGPD.
18.nov.2021
Black Friday: Especialistas orientam sobre cuidados a serem tomados
A data, que promete ofertas e produtos em condições especiais de descontos, acontece na próxima sexta-feira, 26.
18.nov.2021
Fachin suspende lei de RO que proíbe linguagem neutra em escolas
Ministro considerou violação à competência da União e que a norma atenta contra a liberdade de expressão garantida na CF.
18.nov.2021
Novo ministro do STJ: conheça os candidatos dos TRFs às vagas
16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência.
18.nov.2021
Égua Fada busca a Justiça pelo direito de viver em liberdade
O advogado da equina pede que ela seja levada para um santuário de animais de grande porte em que os bichos vivem em liberdade.
18.nov.2021
Lewandowski autoriza inquérito contra Bia Kicis por suposto racismo
Em sua manifestação favorável à abertura do inquérito, a PGR considerou que o recurso conhecido como "blackface" utilizado pela parlamentar em postagem é um mecanismo de discriminação racial.
18.nov.2021
Pesquisadora ensina como escapar de fraudes em compras na Black Friday
Cuidados incluem verificação do endereço dos sites e indicações de perfis em redes sociais.
18.nov.2021
OAB/SP garante emissão de alvarás sem exigência de nova procuração
De acordo com Alexandre Ogusuku, presidente da Comissão e Conselheiro Federal da OAB/SP, as prerrogativas da advocacia local estavam sendo violadas por conta dessa exigência.
17.nov.2021
