17.nov.2021
17.nov.2021
Moraes adia análise de lei sobre divulgação de foto de desaparecidos
Estado de SC questiona lei que obriga a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em jornais e noticiários de TV.
17.nov.2021
TJ/SP reconhece cerceamento de defesa em decisão de relação contratual
O caso trata de ação indenizatória fundada na rescisão de contrato de prestação de serviços aos funcionários da Petrobras.
17.nov.2021
Gonet Branco fala sobre legitimidade do MP para ações de improbidade
Para ele, órgão é o mais capacitado para esse tipo de ação, que pode ter grande impacto na vida do acusado.
17.nov.2021
Gilmar Mendes exclui transporte de cargas de tema 210 e nega recurso
Ministro destacou que paradigma de repercussão geral trata de extravio de bagagem por transporte de passageiros.
17.nov.2021
STF julga descontos lineares em contratos educacionais na pandemia
O julgamento teve início na semana passada, com as manifestações das partes e o voto preliminar da ministra Rosa Weber.
17.nov.2021
Ensino privado: STF anula lei que estende promoções a antigos alunos
Ministros entenderam que houve usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil.
17.nov.2021
Erinaldo Dantas é reeleito presidente da OAB/CE
Eleição na seccional foi disputada entre três chapas. O advogado recebeu 7.226 votos.
17.nov.2021
Diretor jurídico do BTG Pactual fala sobre ações para sociedade
Segundo Bruno Duque, o BTG Pactual tem uma história de devolução à sociedade muito grande.
17.nov.2021
