17.nov.2021
17.nov.2021
Jornalista é condenado a indenizar ministro em R$ 50 mil por críticas
Carlos Alberto Sardenberg, da Globo, indenizará ministro aposentado do STJ Asfor Rocha por utilizar liberdade de expressão como subterfúgio para ofensas à honra e à imagem.
17.nov.2021
PEC analisada na Câmara reduz para 70 idade de aposentadoria no STF
Texto, que pode dar a Bolsonaro duas indicações ao Supremo, provocou polêmica na CCJ.
17.nov.2021
Empregada "proibida" de engravidar será indenizada em R$ 10 mil
Colegiado reconheceu que havia uma conduta reiterada do empregador, por meio do gerente, que atentava contra a dignidade e a saúde mental da assistente administrativa.
17.nov.2021
"STF agiu com celeridade e eficiência", diz Kassab sobre pandemia
Na opinião do presidente do PSD, se o STF não tivesse confirmado a autonomia dos Estados na pandemia, teríamos tido muitas dificuldades.
17.nov.2021
Kassab sobre próximo presidente: "encontrará país em desequilíbrio"
Segundo o político, o Brasil hoje é um país em uma condição econômica muito difícil e enfrenta uma situação política de instabilidade.
17.nov.2021
AGU sobre PEC dos Precatórios: "Estamos convictos de que é o correto"
Bruno Bianco destacou momento excepcional vivido pelo país.
17.nov.2021
A pandemia deixou o Judiciário mais humano? Gabriel Chalita responde
"A pandemia tem esses dois lados, de um lado ela separou, tentando resolver o problema, e de outro lado ela aflorou uma vontade das pessoas estarem mais próximas", afirmou.
17.nov.2021
STF isenta estrangeiro vulnerável de taxa de regularização migratória
Segundo a decisão, as imunidades previstas na CF aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual lei de migração.
17.nov.2021
