13.abr.2022Juíza valida controle de jornada de motorista de caminhão da JBSA empresa apresentou os controles de jornada, que são assinados pelo próprio trabalhador, "o que leva a presunção de veracidade da prova", concluiu a juíza de Campo Grande/MS.
13.abr.2022Defesa de Daniel Silveira pede suspeição de nove ministros do STFApenas Nunes Marques e André Mendonça foram poupados.
13.abr.2022TRF-3: Prazos de processos eletrônicos voltam a correr na segunda, 18Atendimento presencial ao público externo e prazos de processos físicos permanecem suspensos até 29/4.
13.abr.2022Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parentalEntre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
13.abr.2022TRT-1 permite oitiva virtual de testemunha em escritório de advocaciaDecisão da corregedoria se deu após juíza impedir que partes e testemunhas estivessem em escritório em audiência virtual.
13.abr.2022Confira os destaques do Brazil Legal Symposium 2022, em HarvardEntre os temas em debate estiveram ESG, Constituição e democracia. Migalhas realizou entrevistas de peso durante o evento.
13.abr.2022TCU deve enviar boletos de R$ 2,78 mi para Janot e DallagnolOntem, a 2ª Câmara do TCU instaurou Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades na Lava Jato no que se refere ao gasto com passagens e diárias.
13.abr.2022Lei garante assistência humanitária para presas em trabalho de partoPela nova lei, deve ser conferida assistência integral à saúde da mulher e à do recém-nascido.
13.abr.2022Advocacias buscam crescer com tecnologia, planejamento e organizaçãoDe acordo com advogado gestor de escritório parceiro da Preâmbulo Tech, novas funcionalidades foram adquiridas a partir da implantação do sistema do CPJ-3C da legal tech e migração de todos os dados do sistema anterior, bem como as planilhas.
13.abr.2022MP denuncia delegado por abuso de autoridade na prisão de advogadasAs advogadas atuavam no caso de suposto plágio de livro do padre Marcelo Rossi. Elas foram detidas sob a acusação de que auxiliaram a cliente na possível fraude.