17.out.2021
17.out.2021
Subway indenizará casal que teve pertences furtados no restaurante
Para o colegiado, mesmo em solo estrangeiro, a marca Subway é um fornecedor aparente.
17.out.2021
Advogado explica como evitar fraudes para conquistar o Green Card
Especialista relata o que fazer ao suspeitar de problemas com o investimento.
17.out.2021
Escola é condenada por omissão frente a ofensas de pais a professora
A profissional foi ofendida por pais de alunos. A escola soube dos acontecimentos, mas preferiu se omitir e deixar terminar o ano.
17.out.2021
Trabalhador chamado de "fracassado" e "derrotado" será indenizado
Valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
17.out.2021
OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis
Entidade alega que, em razão de parecer da Fazenda Nacional e de jurisprudência do STJ, empresas foram excluídas do programa e tiveram seus débitos restabelecidos em patamares "exorbitantes".
16.out.2021
Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro
Os ataques começaram durante discussão que aconteceu na frente do filho.
16.out.2021
Especialista dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio
Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela o advogado Daniel Toledo.
16.out.2021
STF vai discutir alíquota do IR de proventos recebidos no exterior
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte.
16.out.2021
