29.mar.2022STF valida desvinculação de recursos do Fundeb para professoresEm decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos municipais quando os recursos se esgotarem.
29.mar.2022Servidor admitido sem concurso antes da CF não pode ser reenquadradoTese de repercussão geral foi fixada pelo plenário do STF em julgamento virtual.
29.mar.2022SBT e humorista não indenizarão por zombar de jovem com cabelo crespoO humorista Alexandre Porpetone se referiu a ela como "a mulher com um espanador na cabeça".
29.mar.2022Lysis: O software jurídico completoAtravés do Sistema Lysis, seu escritório de advocacia ou departamento jurídico é capaz de se organizar de forma rápida e fácil, tornando o backoffice muito mais ágil e produtivo.
29.mar.2022O BuscaJur apresenta a RE9 Tecnologia da Informação como uma das Soluções para o Mercado JurídicoO BuscaJur apresenta a RE9 Tecnologia como uma das Soluções para o Mercado Jurídico.
29.mar.2022Lefosse anuncia nova sócia na prática de Concorrencial e AntitrusteChegada de Paula Azevedo marca expansão institucional da banca, com abertura de escritório em Brasília, que passa a contar com 50 sócios e três operações no país.
29.mar.2022Credores aprovam pedido de recuperação judicial da Sementes TalismãA empresa, uma das maiores produtoras de sementes de soja do país, teve seu pedido aceito dia 25/3.
28.mar.2022Venda casada: Apple é condenada a fornecer carregador a consumidorMagistrado de Santos/SP considerou que o carregador é um item "essencial e indispensável" para o adequado uso do produto.
28.mar.2022STJ valida reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos2ª seção aprovou duas teses sobre o tema.
28.mar.2022Projeto quer tornar pornografia infantil crime hediondo sem fiançaCaso o texto seja aprovado, fica proibida a aplicação de fiança pelo delegado de polícia.