18.out.2021
18.out.2021
Consumidor receberá dano moral por cobrança ilícita
A controvérsia teve origem em um cartão de crédito oferecido pela loja. O consumidor conta que nunca recebeu o cartão, mas foi surpreendido com o apontamento do seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito.
18.out.2021
Escreve bem? Revisor do STJ elenca derrapadas de advogados em textos
Wanderson Melo, revisor da presidência do STJ, ressalta a importância da organização, planejamento e objetividade na hora de redigir um texto jurídico.
18.out.2021
"Motel é local para afagos", diz juiz ao decretar prisão de agressor
Casal tentou reatar relacionamento, mas o acusado agrediu a companheira por curiosidade de olhar seu celular.
18.out.2021
Adiada análise de representação sindical de micro e pequenas empresas
Ministro Fachin pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.
18.out.2021
Unimed deve fornecer e custear tratamento de câncer
Plano de saúde havia negado sob o argumento de não atendimento da DUT 64 da ANS.
18.out.2021
Servidora gestante do TRE não terá de voltar ao trabalho presencial
Magistrado determinou que a Administração se abstenha de exigir o retorno da servidora até que sobrevenha o término da sua licença-maternidade.
18.out.2021
Empresa devolverá valor pago após modificar contrato de regime pool
Casal comprou empreendimento no qual empresa pagaria aos proprietários participação obtida a partir do saldo positivo das locações das unidades.
18.out.2021
Plano deve autorizar tratamento multidisciplinar de criança autista
O juiz considerou estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar.
18.out.2021
