19.out.2021
19.out.2021
Cármen Lúcia pede vista em ação que analisa mudanças na Lei Rouanet
Ministros julgam o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura.
19.out.2021
Migalhas prepara hotsite especial para as eleições da OAB
Leitores terão ambiente que reunirá todas as informações sobre as eleições dos Estados.
19.out.2021
Por avaliação desatualizada, juiz suspende leilão de imóvel rural
Devedor alegou que hoje o imóvel vale mais do que o dobro da avaliação realizada em 2018.
19.out.2021
CNMP aplica demissão a procurador que encomendou outdoor da Lava Jato
Plenário considerou que Diogo Castor de Mattos violou seus deveres funcionais.
19.out.2021
STF rejeita ação do Psol contra atos e discursos de Bolsonaro
O colegiado seguiu o entendimento da relatora, Rosa Weber, no sentido de que os fatos apontados na inicial foram genéricos.
18.out.2021
Técnico de informática é condenado por ameaças de vazar fotos íntimas
Uma mulher levou seu computador, onde estavam armazenadas as fotos íntimas, para conserto em loja de informática. O técnico, então, enviou à mãe da cliente as fotos íntimas e pediu dinheiro para não divulgar as imagens.
18.out.2021
Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel
Juiz do DF asseverou que a prática da Tabela Price é ilegal para empresas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional (no caso as incorporadoras e construtoras) e "deverá ser afastada".
18.out.2021
CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Em março deste ano, o CNJ instituiu grupo de trabalho para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário e ao incentivo à participação feminina.
18.out.2021
