22.mai.2022
22.mai.2022
Caso Henry Borel: Justiça nega habeas corpus a Dr. Jairinho
A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ negou o pedido.
22.mai.2022
Juiz manda Detran transferir carro a espólio antes de alvará judicial
A defesa do inventariante requereu a expedição de alvará judicial para fins de licenciamento e emissão de documentos de proprietário, já que o beneficiário do financiamento se trata de pessoa falecida.
22.mai.2022
OAB aprova propostas em favor de beneficiários do INSS
A comissão Especial de Direito Previdenciário aprovou a criação de um grupo de trabalho para atuar em prol dos segurados e beneficiários do INSS.
22.mai.2022
TST: Agente de Fundação Casa deve receber adicional de periculosidade
Para colegiado, funcionário é exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
22.mai.2022
Clube de futebol pagará comissão a empresário por negociação de atleta
Atleta assinou acordo de comissão no valor de R$ 50 mil mas o clube pagou apenas a metade na época.
22.mai.2022
Estado e município devem fornecer medicamento para doença grave
Juiz deu prazo de 15 dias para que a obrigação seja cumprida.
21.mai.2022
Bolsonaro contraria Guedes e nega que taxará compras de Shopee e Shein
Shopee, AliExpress e Shein poderiam ser afetados por MP. Para Paulo Guedes, existe um 'camelódromo virtual'.
21.mai.2022
Proposta na Câmara cria adicional no valor de aposentadoria de mães
A proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido às mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos.
21.mai.2022
