19.out.2021
19.out.2021
AASP reitera pedido de rejeição do PL 2.337/21
Para a AASP a eventual aprovação do PL trará impacto sobre os preços, implicando aumento da carga tributária para pessoas físicas, especialmente as de classes de baixa renda e jurídicas.
19.out.2021
Seguro de vida x veículo: STJ vai discutir indenização por embriaguez
Os ministros julgam caso no qual a seguradora alega que não deve conceder a cobertura securitária, nos termos de apólice de seguro de vida, porque o homem estava alcoolizado quando faleceu em acidente.
19.out.2021
Juiz de garantias: Audiência pública no STF será nos dias 25 e 26/10
A audiência estava agendada para março de 2020, mas teve de ser adiada em razão da pandemia e da necessidade de readequação dos trabalhos do STF.
19.out.2021
TozziniFreire fortalece a atuação da área de Mercado de Capitais
A entrada de Ricardo Stuber reforça a atuação da equipe em segmento que ganha espaço no mercado.
19.out.2021
Juiz suspende cobrança de ISS mensal para escritório de advocacia
O magistrado verificou que o autor é uma sociedade individual de advocacia, sujeitando-se ao recolhimento do ISS fixo e anual.
19.out.2021
Advogada grava conversa de juíza sem querer e CNJ instaura PAD
Durante intervalo de audiências, a magistrada teria chamado de "gentaiada" os clientes da advogada; desqualificado policiais; e orientado uma promotora a promover uma ação.
19.out.2021
João Bosco Filho Advogados anuncia nova Controladora Jurídica
A advogada Paloma Peixoto Tavares Silva Cardoso irá atuar na Controlaria Jurídica do escritório.
19.out.2021
Lewandowski rejeita queixa-crime de Luciano Hang contra deputado
O ministro verificou que a conduta atribuída ao deputado está coberta pela imunidade parlamentar.
19.out.2021
