20.out.2021
20.out.2021
MG: Juiz suscita conflito de competência na operação Ponto Final
Ao decidir, o magistrado observou a data em que se iniciou a investigação.
20.out.2021
STF: É válido aumento da contribuição previdenciária de servidores
No julgamento de recurso com repercussão geral, o plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás.
20.out.2021
Senado aprova projeto que cria auxílio-gás a famílias carentes
O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
20.out.2021
TSE: Salomão vota por cassar deputado envolvido em fake news
Análise foi interrompida por pedido de vista.
20.out.2021
OAB anula questão da prova objetiva do XXXIII Exame de Ordem Unificado
Questão 59 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 foram anuladas por imprecisão no enunciado.
20.out.2021
Alliny Endlich reforça equipe de João Bosco Filho Advogados
Advogada atuará na área de Direito Público.
19.out.2021
STF: Petrobras faz jus a procedimento licitatório simplificado
O TCU havia determinado que a petroleira adotasse os procedimentos previstos na lei das licitações. Acontece que o STF já decidiu que esta norma não se aplica à Petrobras.
19.out.2021
Título executivo extrajudicial não exclui possibilidade de acordo
Decisão é do TJ/DF, que derrubou decisão de 1º grau que não homologou o acordo entre o credor e devedor, sob o fundamento de que a credora já seria detentora de um título extrajudicial (duplicatas).
19.out.2021
