8.set.2021
8.set.2021
Fux: Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo
No discurso, o presidente do STF falou sobre crime de responsabilidade em relação ao "chefe de qualquer dos Poderes" que despreza decisões judiciais: "além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional'.
8.set.2021
TRT-2 invalida testemunho e empresa não pagará horas extras
Colegiado desconsiderou que testemunha que sequer trabalhava na mesma loja da autora.
8.set.2021
STJ: Segurado que fez acordo com vítima não perde direito a reembolso
Para colegiado, os contratos de seguro devem ser interpretados de acordo com a sua função social e a boa-fé objetiva.
8.set.2021
Empresa reintegrará grávida de forma remota sem prejuízo remuneratório
Juiz de Londrina aplicou a lei 14.151/21, que exige o afastamento de empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia.
8.set.2021
AO VIVO: Acompanhe a 3ª seção do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
8.set.2021
STF mantêm tramitação do novo Código Eleitoral na Câmara
O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do TSE.
8.set.2021
Fachin enfatiza questão constitucional no impasse das terras indígenas
Em recurso com repercussão geral reconhecida, os ministros terão de decidir qual é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
8.set.2021
Locadora prestará contas a agência de viagens por taxa de condomínio
Magistrada considerou o direito do locatário de exigir contas de seu administrador.
8.set.2021
