11.fev.2022
10.fev.2022
Ministro do STJ suspende investigação contra André Clemente, do TC/DF
Autos devem ser remetidos à Corte Superior para analisar se o investigado tem foro por prerrogativa de função.
10.fev.2022
STF começa a julgar restrições à propaganda eleitoral paga
Até o momento os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques proferiram votos divergentes.
10.fev.2022
NWGroup é vetor para internacionalização de empresas brasileiras
Além de orientação de negócios, o grupo, que conta com o escritório Nelson Wilians Advogados, promove encontros com grandes investidores estrangeiros em três continentes.
10.fev.2022
Violência obstétrica: advogado de Shantal explica consequências penais
Influencer Shantal Verdelho acusa médico Renato Kalil de violência durante seu parto. Para o advogado Sergei Cobra, há lacuna na legislação.
10.fev.2022
Simonetti recebe cantor Gusttavo Lima e agradece ajuda no AM
O presidente da OAB agradeceu o empenho e o auxílio do artista durante a crise de oxigênio de Manaus, em janeiro de 2021.
10.fev.2022
MP/TO rebate procurador sobre licença a membros do órgão
Segundo o MP, a licença não será concedida de forma indiscriminada a todos os membros do parquet.
10.fev.2022
Por pandemia, TJ/SP autoriza rescisão entre novo franqueado e rede
Relator considerou evento extraordinário pelo qual o novo franqueado não conseguiu a abertura da unidade, em razão da decretação do estado de calamidade por pandemia da covid-19.
10.fev.2022
STJ: Unimed pode limitar ingresso de médicos por equilíbrio financeiro
Para colegiado, a entrada de novos cooperados pode ser restringida diante da impossibilidade técnica de prestação do serviço.
10.fev.2022
