10.fev.2022Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicosEntre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas.
10.fev.2022O BuscaJur apresenta o 3A Plus Serviços de Informática como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
9.fev.2022Fachin defere liberdade condicional ao ex-ministro Geddel Vieira LimaNa decisão, o relator também homologou a remição de 681 dias da pena, em razão de trabalho e estudo.
9.fev.202231 de maio é o prazo para partidos montarem federaçõesPor 10 votos a 1, Supremo manteve validade das federações partidárias nas eleições.
9.fev.2022OAB/DF aprova novo piso salarial da advocacia para 2022Para a jornada de 4 horas diárias ou 20 horas semanais o valor é de R$ 3.504,35 mensais. Para a jornada de até 8 horas diárias ou 40 horas semanais o valor é R$ 5.194,46.
9.fev.2022STJ reconhece ilicitude de dados obtidos pelo MP sem autorizaçãoO colegiado analisou que o acesso partiu do órgão da acusação e tal possibilidade não foi inequivocamente considerada legal pelo STF quando julgou o tema.
9.fev.2022Para Salomão, Tiririca não deve indenizar por paródia em campanhaEm 2014, Tiririca alterou a letra original da música "O Portão" para criar o refrão "eu votei, de novo vou votar / Tiririca, Brasília é seu lugar".
9.fev.2022Plano de saúde não deve reembolsar tratamento fora da rede credenciadaPara o magistrado, os beneficiários ignoraram os limites do contrato firmado ao buscarem atendimento em um hospital de alto custo não cadastrado na rede credenciada.
9.fev.2022Chediak anuncia as novas sócias Carolina Kestelman e Fernanda MitsuyaCarolina e Fernanda ingressaram no escritório ainda como estagiárias.
9.fev.2022Advogado que peticionou em nome de reclamante morta é condenadoPara turma do TRT da 2ª região, a omissão do falecimento caracteriza deslealdade processual.